DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.572,00 (vinte dois mil, quinhentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Helton Souza Brito CONTRATADA - Antônio Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Nadja Gonçalves de Oliveira 2 - Erivan Fontenele Veras Fortaleza 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082000/202690 - IG - 1454574

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, estabelecida à P.A. Pedra e Cal, nº S/N, Zona Rural município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000 Telefone (88)981019162, inscrita no CNPJ/, 07.954.514/0202-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA , situado à Curupati Irrigação , S/N, Zona Rural, Jaguaribara, Ceará, CEP: 63.490-000 inscrito no CPF sob n.º 033.813.513-89 ,RG Nº 2005005148903. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.989,80 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 31304 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE - MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078413/202670 - IG - 1450902

CONTRATANTE: A(O) EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, situada(o) na José Vieira Costa nº 1048 – Alto do Recreio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Erasmo José Araújo Souza CONTRATADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , com sede na Av. Professor Gomes de Matos nº 576, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.410-424, Fone: (85) 99677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.593.258/0001-19 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13413, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13413 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dia, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 21.495,00 (Vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10. 339039.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Erasmo José Araújo Souza - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091174/2026-43 IG 1455905

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP;63.645-000 Telefone(88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO , com sede na Rua Emília de Lima Pinho, nº 616, Bairro Centro, Município Acopiara/CE, CEP: 63.560-000, Fone: (85) 992993307, inscrita no CNPJ sob n°15.495.136/0001-97 , com sede na Rua Eduardo Lavor N°93, Município Iguatu - CE, CEP 63.500-000,representado nesta ato pelo Sr.(a)doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora Gerliany Paulo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de 2026/0022 Participação nº 2026//17604, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0022 e Termo de Participação nº, 2026/17604 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL . VALOR GLOBAL: R$ 3.375,64 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REIAS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA - Gerliany Paulo e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA Fortaleza 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047703/2026-71/IG: 1446464

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ALAÍDE SILVA SANTOS, estabelecida à Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do Norte-Ce /CE, CEP: 63.011-125, Telefone (88) 3512.24456, inscrita no CNPJ 07.954.514/085791, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA – COAFAC , situado à Rua Francisco Lira Pereira, n.º 50, São Gonçalo, município de Juazeiro do Norte, CEP 63084000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/05114 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação