DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026 57

relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/05114 FORO: Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 116.648,30 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos - CONTRATANTE – Erislan Pereira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041174/2026-01/IG: 1454763

CONTRATANTE: A EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Professor Gomes de Matos, 576, Montese, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.421-400, inscrita no CNPJ sob o nº 21.593.258/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Engenharia – Contratação de Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, destinado a atender as demandas da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03598, Termo de Participação nº 002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03598 e Termo de Participação nº 002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.3 39039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093053/2026-36 IG 1454961

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, situada(o) na RUA ABNER RODRIGUES VERAS S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, CEP: 60.170-002, Fone: (85) 2196-8071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação e AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17911, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17911 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR CONTRATADA - Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054937/2026-75/IG: 1442622

CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, Bairro Beleza, Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/026949, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP , com sede na Comunidade Placa José Pereira, S/N, Sereno de Cima, OCARA-CE, CEP: 62755-000, Fone: (88) 9131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001- 02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo - Gás e Outros Materiais Engarrafados - Gás De Cozinha e Recarga de Extintor de Incêndio nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07728 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07728 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.120,90 (Cinco mil, cento e vinte reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 19096. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084142/2026-91/IG: 1451691

CONTRATANTE: A EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do Norte-Ce, Telefone (88) 3512- 2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO-ME , com sede na RUA ABEL SOBREIRA, Nº 180 - PIRAJÁ, CEP: 63.034-220, Fone: (88) 3511.5208, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (merenda escolar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02489 e Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02489 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no