DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086594/2026-16/PRE- RESERVA: 1452947

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA. CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2026, Termo de Participação nº 18/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2026 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350(TREZENTOS E CINQUENTA), contado a partir da publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VANDERLEI DA SILVA LIMA. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. e 1. Testemunha: FRANCISCA FERREIRA VASCONCELOS. 2.Testemunha: MORGANA SOUSA DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044200202644/PRE-RESERVA: 1454888

CONTRATANTE: A EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens para a EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2026, Termo de Participação nº 2026/08642, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 008/2026, Termo de Participação nº 2026/08642 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2026 e Termo de Participação nº 2026/08642, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipaumirim-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.278,00 (dez mil, duzentos e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Oliveira Coelho , CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.105794/2026-77/PRE- RESERVA: 1454482

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO SEBASTIÃO, Município de APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0120 - 50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz. CONTRATADA: LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES , inscrita no CPF sob n.º 003.751.773 - 29, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 24.429,50 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tony Elvys dos Santos Luz. CONTRATADO: Luis José de Sousa Guimarães e TESTEMUNHAS: 01.BERNARDO MOURA COSTA. 02.IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041506/2026-49/PRE- RESERVA: 1454119

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0116-74, neste ato representada pela Jaianne de Sousa Rocha. CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de terceiros - abastecimento de água através de carro pipa de 8 mil litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14728, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14728 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.316,00 (Oito mil, trezentos e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 27088.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JAIANNE DE SOUSA ROCHA. CONTRATADO: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO WELYKSON BARBOSA SOUSA. 02.ANA CELIA LOPES DE SOUZA. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR