DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.096826/2026-36/PRE- RESERVA: 1453804

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WALDEMAR FALCÃO, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva. CONTRATADA: LUCAS SILVA LIMA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.871.197/0001-11, representado neste ato pela Sr(a). Lucas Silva Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Portas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 22/2026, COEP 2026/19058 e Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 22/2026, COEP 2026/19058 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (Mil, quatrocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390 39.50000.0 - 25573.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Soares da Silva Paiva. CONTRATADO: Lucas Silva Lima. e 1. Testemunha: Cláudia Loiola de Alencar. 2. Testemunha: Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 16 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047134202664/PRE-RESERVA: 1451355

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11117, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11117, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11117 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.626,20 (Hum mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 20706. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves , CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS , 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090549/2026-58/PRE- RESERVA: 1453398

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOSÉ DE BARCELOS, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0550-27, neste ato representada pelo seu diretor Marcos Rangel Pereira. CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/000177, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.ª Rafaela de Souza Magalhães.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17473, Termo de Participação nº 0027/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17473 e Termo de Participação nº 0027/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000 0.0 – 22526. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Rangel Pereira. CONTRATADO: Rafaela de Souza Magalhães. e 1. Testemunha: Maria das Dores do Nascimento Oliveira. 2. Testemunha: Isabel Nunes Rangel. Fortaleza, 16 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.103909/2026-99/PRE- RESERVA: 1455611

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GRIJALVA COSTA, UBAJARA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0356-97, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 16.918,70 (dezesseis mil novecentos e dezoito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JULIO CESAR CAMELO DA SILVA. CONTRATADO: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO. 02.GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA. Fortaleza, 16 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092787/2026-06/PRE- RESERVA: 1454246

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18623, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18623 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto