DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 17 de junho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº333-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor realizar o transporte de dignitários para Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 385/2026, concedendo-lhe diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333-D/2026-GS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Marcos Paulo Romero Fialho |
Oficial Investigador de Polícia |
40502912 | II | 10/06 a 11/06/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº334-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor realizar o transporte de dignitários para Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 384/2026, concedendo-lhe diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334-D/2026-GS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fernando de Oliveira |
Tenente Coronel | 10898919 | II | 10/06 a 11/06/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº335-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalização dos veículos cedidos ao Programa Ceará por Elas nos municípios de Aracati, Pentecoste, General Sampaio, Guaramiranga, Morada Nova, Iguatu., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 391/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº335-D/2026-GS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Carlos Augusto Saraiva |
Orientador de Célula |
08391114 | II | 15/06 a 15/06/2026 |
Aracati-CE | 1 uma diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| 16/06 a 16/06/2026 |
General Sampaio-CE |
1 uma diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 17/06 a 17/06/2026 |
Guaramiranga-CE | 1 uma diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 18/06 a 18/06/2026 |
Morada Nova-CE |
1 uma diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 19/06 a 19/06/2026 |
Iguatu-CE | 0,5 meia diária |
R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº336-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalização dos veículos cedidos ao Programa Ceará por Elas nos municípios de Aracati, Pentecoste, General Sampaio, Guaramiranga, Morada Nova, Iguatu., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 390/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.