DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026
146
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336-D/2026-GS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Renato Cordeiro Leite Farias |
Cabo | 30832612 | II | 15/06 a 15/06/2026 |
Aracati-CE | 1 uma diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| 17/06 a 17/06/2026 |
Guaramiranga-CE | 1 uma diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 19/06 a 19/06/2026 |
Iguatu-CE | 0,5 meia diária |
R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| 18/06 a 18/06/2026 |
Morada Nova-CE |
1 uma diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 16/06 a 16/06/2026 |
General Sampaio-CE |
1 uma diária |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº337-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalização dos veículos cedidos ao Programa Ceará por Elas nos municípios de Itapajé, Camocim, Viçosa do Ceará, Guaraciaba do Norte Reriutaba, Varjota, Ipú, Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 389/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337-D/2026-GS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Antônio Cláudio Dias de Lima |
Subtenente | 12567812 | II | 19/06 a 19/06/2026 |
Itapajé-CE | 0,5 meia diária |
R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| 15/06 a 15/06/2026 |
Itapajé-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 17/06 a 17/06/2026 |
Reriutaba-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 16/06 a 16/06/2026 |
Viçosa do Ceará-CE |
1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 18/06 a 18/06/2026 |
Ipu-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº0816/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005673/2026-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0816/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-449/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ITAMAR FERREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 127.512-1-4 | 01 Pistola cal. 380; 10 Munições cal. 380 |
660,00 | 82,50 |
| YSLOAN KAIO DA SILVA ALVES | Policial Militar | 300.273-7-X | 82,50 | ||
| SEBASTIÃO MELO CORDEIRO | Policial Militar | 300.248-7-7 | 82,50 | ||
| PEDRO LUCAS MOTA SOBREIRA | Policial Militar | 300.232-7-7 | 82,50 | ||
| FRANCISCO JOHNY RODRIGUES DE FREITAS | Policial Militar | 300.221-6-5 | 82,50 | ||
| RENATO BERNALDINO MOURA | Policial Militar | 134.305-1-9 | 82,50 | ||
| FRANCISCO CLANDIER FEITOZA | Policial Militar | 151.216-1-0 | 82,50 | ||
| ANTÔNIO FELIPE SOARES FRANÇA | Policial Militar | 300.213-5-5 | 82,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0817/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006823/2026-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0817/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-60/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GETULIO BERNARDO MAIA | Policial Militar | 309.099-8-4 | 01 Pistola cal. 380; 09 Munições cal. 380; |
654,00 | 163,50 |
| PATROCINIO MATHEUS FREIRE MAGALHĀES | Policial Militar | 308.266-0-8 | 163,50 | ||
| RAPHAEL FIGUEIREDO JORGE | Policial Militar | 300.507-0-3 | 163,50 | ||
| DANIEL GOMES DE VASCONCELOS | Policial Militar | 300.514-9-1 | 163,50 |