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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 4

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

148

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-2535/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Benedito Pereira Filho Policial Militar 110.749.1- x 1 Revolver 38
3450,00 287,50
Jeferson Araújo Menezes Policial Militar 587.360-1-5 130 munições .40
215 iõ 38
287,50
José Zidomar Moura De Freitas Policial Militar 305.658-1-9 munçes 287,50
Jander João Rosário Félix Ferreira. Policial Militar 308818-0-Х 287,50
José Cristiano Sousa Silva Policial Militar 3028061X 287,50
Toniy Benson Viana Xavier Policial Militar 30665015 287,50
Carlos Altino Lima Lopes Policial Militar 587.720-1-1 287,50
José Elano Sousa Silva Policial Militar 308.828-5-7 287,50
Rafael Coelho de Oliveira Policial Militar 305.256-1-2 287,50
Valricelio Da Silva Cordeiro Policial Militar 587.502-1-2 287,50
Heron Carneiro Gomes Policial Militar 135.340.1-2 287,50
Francisco Jeferson Pereira Cunha Policial Militar 308.672-9-7 287,50
TOTAL: 3450,00

PORTARIA Nº1330/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070999/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1330/2026-GS DE 18 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº 117-1286/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALESSANDRO FIDELIS DE MATOS Policial Militar 300.796-1-2 50 munições cal. 40;
75 munições cal. 38
950,00 135,71
EMANUEL ERILSON ANGELIM DE MELO Policial Militar 305.580-1-4 135,71
CÍCERO HERBERT DO NASCIMENTO SILVA FILHO Policial Militar 300.145-3-7 135,71
JONES PATRÍCIO DOS SANTOS Policial Militar 113.117-1-7 135,71
CARLOS EDUARDO LIMA FREITAS Policial Militar 304.851-1-4 135,71
JEFFSON MOURÃO SOUZA Policial Militar 305.038-1-3 135,71
ALANIO NUNES AUGUSTO Policial Militar 308.752-2-2 135,71
TOTAL: 949,97

PORTARIA Nº1361/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018481/2026-96 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 04 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1361/2026-GS DE 04 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº 479-1144/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
PAULO RENATO DE OLIVEIRA Policial Militar 127.072-1-5 01 revólver cal.22 600,00 85,71
JOSÉ RODRIGUES ALVES JUNIOR Policial Militar 136.442-1-7 85,71
CICERO BENTO DA SILVA Policial Militar 302.567-1-9 85,71
MONIQUE APARECIDA CIRILO DA SILVA Policial Militar 309.170-0-6 85,71
JOSÉ BENVINDO DE MELO JÚNIOR Policial Militar 304.041-1-4 85,71
DRIELLY THAYS BERNARDO DE FREITAS Policial Militar 300.080-1-4 85,71
DANIELLY BEZERRA LOPES Policial Militar 300.560-0-0 85,71

*** *** * PORTARIA Nº1500/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076019/2025-22 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 07 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1500/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 307-1396/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Jorlando Francisco Joarlando Soares dos Santos Policial Militar 104.994-1-0 01 pistola cal.380;
16 munições cal.,380
696,00 69,60
Erick da Silva Ferreira Policial Militar 300.486-0-1 69,60
Felipe Fernandes Felipe Carvalho Fernandes Policial Militar 300.263-9-X 69,60
Airton Quirino Crisóstomo Júnior Policial Militar 301.364-1-1 69,60
Pedro Henrique Bessa Gurgel Policial Militar 587.501-1-5 69,60
Deyvid Lopes dos Santos Policial Militar 308.990-3-2 69,60
Ítalo da Silva Lima Policial Militar 308.890-0-2 69,60
Jefferson Elias Teixeira da Silva Policial Militar 308.445-1-3 69,60
Amaury Wesley Brito Gomes Policial Militar 300.482-8-8 69,60
Francisco Marcelino Diniz Oliveira Policial Militar 305.452-1-4 69,60