DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026
149
PORTARIA Nº1536/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071720/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1536/2026-GS DE 15 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939 - 7375/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDVANIO WEIDES EVANGELISTA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.157-1-8 | 01 Pistola cal. 9mm 12 Munições cal. 9mm |
R$ 1.344,00 | 149,33 |
| GILBERTO GUEDES VIEIRA FILHO | Policial Militar | 300.014-4-3 | 149,33 | ||
| FRANCISCO TIAGO FERREIRA GOMES | Policial Militar | 309.059-6-2 | 149,33 | ||
| FRANCISCO MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO | Policial Militar | 300.013-2-Х | 149,33 | ||
| FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE LIMA | Policial Militar | 302.154-1-9 | 149,33 | ||
| CARLOS CRISTIAN DA SILVA ALVES | Policial Militar | 308.975-9-5 | 149,33 | ||
| CASSIO YURI DE QUEIROZ ALMENDRA DE SOUZA | Policial Militar | 300.054-1-4 | 149,33 | ||
| NATAN TELES SILVANO | Policial Militar | 308.704-3-3 | 149,33 | ||
| GABRIEL ARAUJO BRANDÃO | Policial Militar | 300.072-6-3 | 149,33 | ||
| TOTAL: | 1.343,97 |
*** *** * PORTARIA Nº1537/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070246/2025-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1537/2026-GS DE 15 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº 939 - 383 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ARY DA SILVA MELO | Policial Militar | 151.734-1-6 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 1.224,00 | 102,00 |
| ЕMMANUEL ALVES ARRAES | Policial Militar | 304.800-1-5 | 01 Revólver cal. 32 | 102,00 | |
| THIAGO LINHARES LINS | Policial Militar | 587.458-1-9 | 02 Munições cal. 38 |
102,00 | |
| JOSE SATURNINO DE ARAUJO | Policial Militar | 587.643-1-0 | 02 Munições cal. 32 | 102,00 | |
| EMANUEL MARCOLINO LOPES | Policial Militar | 151.287-1-2 | 102,00 | ||
| LUCELIO GUDEMBERG GONÇALVES SOARES | Policial Militar | 308.849-7-3 | 102,00 | ||
| JOSE WEDSON SANTANA ANDRADE | Policial Militar | 309.016-8-1 | 102,00 | ||
| TIAGO ARAGÃO DA SILVA | Policial Militar | 309.029-1-2 | 102,00 | ||
| ITALO BRUNO ALENCAR DA COSTА | Policial Militar | 309.178-6-3 | 102,00 | ||
| JOSUÉ MOISÉS ROCHA | Policial Militar | 307.120-1-3 | 102,00 | ||
| JOSÉ LUIZ CARVALHO SOUZA | Policial Militar | 304.320-1-0 | 102,00 | ||
| CLEBER JAQUEMAGNY CARVALHO PIRES | Policial Militar | 305.928-1-6 | 102,00 | ||
| TOTAL: | 1.224,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1538/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070195/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1538/2026-GS DE 15 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939- 7325/ 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Henrique Bezerra Sousa | Policial Militar | 302.694-1-1 | 01 Espingarda cal. 36 06 Munições cal. 36 |
R$ 636,00 | 212,00 |
| Jorge Lucas de Brito Rodrigues | Policial Militar | 300.048-5-X | 212,00 | ||
| Germano Fontenele Magalhães Junior | Policial Militar | 300.009-0-0 | 212,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1539/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071057/2025-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1539/2026-GS DE 15 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939 - 6449 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rivelino Santos da Cruz | Policial Militar | 109.215-1-1 | 01 Revólver cal. 38 05 Munições cal. 38 |
R$ 630,00 | 78,75 |
| Marcio Silva dos Reis | Policial Militar | 300.403-1-7 | 78,75 | ||
| Clênio de Brito Barbosa | Policial Militar | 307.696-1-9 | 78,75 | ||
| Antonio José Gomes das Chagas | Policial Militar | 308.648-2-4 | 78,75 |