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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 9

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026 153

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1752/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 102-434/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Natal Santos de Moura Policial Militar 136.231-1-2 01 rifle cal.44 600,00 150,00
Cláudio da Costa Carvalho Júnior Policial Militar 300.443-2-0 150,00
José Wellington Lima Pereira Policial Militar 300.464-3-9 150,00
Maurício Rodrigues Neto Policial Militar 300.448-3-5 150,00

*** *** * PORTARIA Nº1753/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025502/2026-20 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 10 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1753/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 479-230/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
PAULO INÁCIO DA SILVA JUNIOR Policial Militar 302.586-1-4 01 espingarda cal.36 600,00 100,00
FRANCISCO ROMILDO SOUZA GUEDES JUNIOR Policial Militar 300.470-3-6 100,00
MATHEUS DA SILVA NUNES Policial Militar 309.166-5-4 100,00
JUVENAL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO Policial Militar 300.265-1-9 100,00
JOSÉ IVO DE SOUZA BESSA NETO Policial Militar 308.692-0-6 100,00
RAFAEL MOREIRA MARTINS Policial Militar 309.015-9-2 100,00

*** *** * PORTARIA Nº1754/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024333/2026-19 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 10 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1754/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-2710/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
EDELSON DA SILVA Policial Militar 305.742-1-4 01 revólver cal.38;
02 munições cal.38
612,00 76,50
RAFAEL MONTE MESQUITA Policial Militar 308.757-7-X 76,50
ORLANDO JOSÉ NUNES DO BOFIM FILHO Policial Militar 308.861-2-7 76,50
LAÉRCIO RODRIGUES SILVA Policial Militar 308.843-5-3 76,50
JARDEL AMARANTE DE PAULA Policial Militar 307.539-1-7 76,50
FILIPE DA COSTA Policial Militar 300.242-2-X 76,50
MIKAILSON SILVA BORGES Policial Militar 300.539-4-X 76,50
FERNANDO UCHOA ALVES Policial Militar 300.263-6-5 76,50

*** *** * PORTARIA Nº1864/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029616/2026-49 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 10 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1864/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-3572/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOÃO YTALO MACHADO CARDOSO Policial Militar 300.533-7-0 01 revólver cal.38;
05 munições cal.38
630,00 57,27
ADRIANO MEDEIROS VASCONCELOS Policial Militar 308.901-4-0 57,27
JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO Policial Militar 300.017-2-9 57,27
GABRIEL BRUNO DA SILVA Policial Militar 300.499-4-2 57,27
JOSE LOURIVAL CABRAL DE MENEZES Policial Militar 843.958-7-0 57,27
EDNARDO MACHADO RODRIGUES Policial Militar 125.674-1-3 57,27
EDILBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA Policial Militar 307.396-1-2 57,27
FRANCISCO ALLAN GOMES DE SOUZA Policial Militar 309.154-1-0 57,27
GERMANO FONTENELE MAGALHÃES JÚNIOR Policial Militar 300.009-0-0 57,27
FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO GOMES Policial Militar 309.050-5-9 57,27
LÍVIO GOMES RODRIGUES Policial Militar 303.472-1-8 57,27

*** *** * PORTARIA Nº1866/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029046/2026-97 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 10 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.