DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº344/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_001_2905/2026

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA OBJETO : Aquisição de Equipamentos para sexologia – Tianguá -MESA GINECOLÓGICA AUTOMÁTICA E BIOMBO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449 052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 11.06.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Vera Bezerra Felix - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_002_2905/2026

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: MARCOS LEANDRO PEREIRA DE LIMA OBJETO : Aquisição de Equipamentos para sexologia - Tianguá - MOCHO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 11.06.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Marcos Leandro Pereira de Lima - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 011/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 111.600,00; PROCESSO Nº: 10011.004014 / 2026-74 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia , para o Núcleo Regional de Tianguá da Perícia Forense do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: A contratação é caracterizada como serviço público essencial e contínuo, sendo prestado em regime de concessão pela distribuidora responsável pela área de atendimento do município de Tianguá. Dessa forma, não há possibilidade de competição entre fornecedores para o serviço de distribuição de energia elétrica, configurando hipótese de inviabilidade de competição. VALOR GLOBAL: R$ 111.600,00 ( Cento e onze mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.08.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna – DPGI/PEFOCE RATIFICAÇÃO:

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº577/2026 NUP 10041.002406/2026-41 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 4, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002406/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°577/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 04 - 2026

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48

PORTARIA Nº655/2026 NUP 10041.002515/2026-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 – 2026, GRUPO 13, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002515/2026-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.