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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 33

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

177

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DANILLO CIDREIRA
DOS SANTOS
DE ALMEIDA
30033515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 16 04/05/2026 a
20/05/2026
R$ 1.372,96
JAMMY ALYSSON
SILVA VIEIRA
3003211X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PREVENÇÃO DE
INCÊNDIO E PÂNICO
21 15/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.441,65
JOTANOEL TOMÉ
CANABARRO
DE SOUZA
58794910 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL MILITAR
18 14/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.235,70
JOTANOEL TOMÉ
CANABARRO
DE SOUZA
58794910 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
15 04/05/2026 a
13/05/2026
R$ 1.029,75
RODRIGO MARTIM
SOUZA DE ARAUJO
30040562 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 29/05/2026 a
29/05/2026
R$ 257,43
RODRIGO MARTIM
SOUZA DE ARAUJO
30040562 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL I 12 05/05/2026 a
12/05/2026
R$ 1.029,72
BRUNO TORQUATO
DE SOUSA
300.406-3-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 24 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 2.059,44
EDUARDO
CARNEIRO RAMOS
3003919X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 24 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.647,60
CARLOS DOUGLAS
DUARTE PEREIRA
30041496 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - I 22 05/05/2026 a
30/05/2026
R$ 1.887,82
JORGE
WASHINGTON DA
SILVA FROTA
109677-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 LEGISLAÇÃO E
REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS.
30 05/05/2026 a
30/05/2026
R$ 3.603,90
FELIPE BARROS
DE SOUSA
20248610 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DIREITO DISCIPLINAR 9 04/05/2026 a
08/05/2026
R$ 1.081,17
FELIPE BARROS
DE SOUSA
20248610 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
8 22/05/2026 a
29/05/2026
R$ 961,04
FELIPE BARROS
DE SOUSA
20248610 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
4 05/05/2026 a
07/05/2026
R$ 480,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 497 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 42.750,53


PORTARIA N°676/2026 NUP 10041.002592/2026-19 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM FEMINICÍDIO - TURMA 01 – 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002592/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°676/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM FEMINICÍDIO - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS
HENRIQUE
MORAES IRINEU
30033515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE EXAME
CADAVÉRICO EM
FEMINICÍDIO - TURMA
01 - 2026 ... GRUPO - 1
10 27/05/2026 a
28/05/2026
R$ 858,10
KARINA MENDES EXAME INTERNO E
28/05/2026
SKORUPSKI
RODRIGUES
30000056 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DETERMINAÇÃO DA
CAUSA MORTIS
5 a
28/05/2026
R$ 429,05
KARINA MENDES
SKORUPSKI
RODRIGUES
30000056 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ELABORAÇÃO DO LAUDO
PERICIAL E ARTICULAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL
5 28/05/2026 a
28/05/2026
R$ 429,05
ANA LEOPOLDINA
NOGUEIRA ROCHA
182094689 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS MÉDICO-
LEGAIS E ASPECTOS
JURÍDICOS DO FEMINICÍDIO
5 27/05/2026 a
27/05/2026
R$ 429,05
ANA LEOPOLDINA
NOGUEIRA ROCHA
182094689 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EXAME EXTERNO E
AVALIAÇÃO DE LESÕES EM
VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO
5 27/05/2026 a
27/05/2026
R$ 429,05

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.574,30


PORTARIA Nº677/2026 NUP 10041.002607/2026-49 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR, E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 GRUPO 02 – 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002607/2026-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°677/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NATHALE PIRES
DE SOUZA
00057010 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ EDIR PAIXÃO
DE SOUSA
00049212 TUTOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE
DIREITO AMBIENTAL
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 2.162,34
JULIANY FREIRE DE
OLIVEIRA LEITE
1675501X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.235,70
LEONARDO
OLIVEIRA FEITOSA
00017116 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E
PRESERVAÇÃO DO LOCAL
DO CRIME E SINISTRO
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58