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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 34

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

178

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS AURELIO
DA SILVA LIMA
16755613 TUTOR MESTRE R$ 120,13 SAÚDE E SEGURANÇA
APLICADA AO TRABALHO
DO BOMBEIRO MILITAR
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 2.162,34
DAVID MAIA
LAURINDO DO VALE
30027612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PSICOLOGIA APLICADA
À ATIVIDADE
BOMBEIRO MILITAR
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
WESLANY VERONICA
DE FREITAS
30019458 TUTOR MESTRE R$ 120,13 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
Ã
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 2.162,34
DÁVIO BARBOSA
DOS SANTOS
30033418 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇO DE
SOLDADOS BOMBEIROS
MILITARES - CFSD CBMCE -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 04/05/2026 a
31/05/2026
R$ 5.148,60
RENATO LUIS DE
SOUSA SILVA
113.926-1-X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS BOMBEIROS
MILITARES - CFSD CBMCE -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 04/05/2026 a
31/05/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ EDIR PAIXÃO
DE SOUSA
00049212 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
9 04/05/2026 a
08/05/2026
R$ 1.081,17
ALEXANDRE
PAULINO ALVES
10877814 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR.
24 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 2.059,44
ALUIZIO SOUZA
FREITAS
16756113 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO E
REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS.
30 05/05/2026 a
30/05/2026
R$ 2.574,30
EVNA AMERICA
DE AQUINO
LEITÃO PAIXÃO
19834018 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
6 11/05/2026 a
13/05/2026
R$ 514,86
FELIPE AGUIAR
GOMES
300.332-7-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 33 04/05/2026 a
27/05/2026
R$ 2.831,73
FELIPE AGUIAR
GOMES
300.332-7-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
8 22/05/2026 a
29/05/2026
R$ 686,48
FRANCISCO CARLOS
DE ARAUJO
10673712 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PREVENÇÃO DE
INCÊNDIO E PÂNICO
21 15/05/2026 a
29/05/2026
R$ 2.522,73
EVÂNIO FERREIRA
DA SILVA BORBA
10967317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL I 12 05/05/2026 a
12/05/2026
R$ 1.029,72
EVÂNIO FERREIRA
DA SILVA BORBA
10967317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 29/05/2026 a
29/05/2026
R$ 257,43
HENRIQUE VIEIRA
COELHO
300.404-9-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
14 05/05/2026 a
21/05/2026
R$ 961,10
HENRIQUE VIEIRA
COELHO
300.404-9-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL MILITAR
18 14/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.235,70
JOELMA FRANCELINO
FREITAS
300405-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMAS CORPORATIVOS
DO CBMCE
8 23/05/2026 a
30/05/2026
R$ 686,48
JOELMA FRANCELINO
FREITAS
300405-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 16 04/05/2026 a
20/05/2026
R$ 1.372,96
EDNALDO MATIAS
DA COSTA
102819-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - I 22 05/05/2026 a
30/05/2026
R$ 1.887,82
ANTONIO GEORGE
LUCAS OLIVEIRA
LUCIANO
3002351X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 22 06/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.887,82
GIBSON GUIMARAES
DE CARVALHO
10674816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 3 30/05/2026 a
30/05/2026
R$ 257,43

TOTAL DE H/A PORTARIA: 495 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 44.500,83


PORTARIA Nº678/2026 NUP 10041.002609/2026-38 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 – 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002609/2026-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°678/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EDUARDO
FIDELES DUTRA
102.820-1-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
JULIANA ALMEIDA
CHAGAS
20256516 TUTOR MESTRE R$ 120,13 PSICOLOGIA APLICADA
À ATIVIDADE
BOMBEIRO MILITAR
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 2.162,34
NEY RAMOS JUNIOR 202.457-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E SEGURANÇA
APLICADA AO TRABALHO
DO BOMBEIRO MILITAR
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
EMANOEL BARBOSA
DE SOUZA
300.151-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
KYLSEN MEIRELES
DA FONSECA
302.003-1-4 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITO AMBIENTAL
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.235,70
ELIDIANE ALVES
FREITAS PINTO
30072715 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ AIRTON
MIRANDA
FORTE FILHO
300.330-1-9 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS BOMBEIROS
MILITARES - CFSD CBMCE -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8
60 04/05/2026 a
31/05/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE
MARCOS DOMINGOS
PENUCHO DIOGENES
12596510 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SOLDADOS BOMBEIROS
MILITARES - CFSD CBMCE -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8
60 04/05/2026 a
31/05/2026
R$ 5.148,60
JONE DE CASTRO
BRASIL
02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 16 04/05/2026 a
20/05/2026
R$ 1.372,96
CARLOS RENATO
SILVA DE MELO
00053317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
13 04/05/2026 a
13/05/2026
R$ 1.115,53