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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 37

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

181

PORTARIA Nº681/2026 NUP 10041.002587/2026-14 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR, E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 GRUPO 07 – 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002587/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°681/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FILIPI RIBEIRO
CAVALCANTE
167.555-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E SEGURANÇA
APLICADA AO TRABALHO
DO BOMBEIRO MILITAR
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO
EDUARDO
FIDELES DUTRA
102.820-1-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
JANAINA PEREIRA
RODRIGUES
301.231-3-1 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO AMBIENTAL
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
ELIDIANE ALVES
FREITAS PINTO
30072715 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS
INSTRUMENTAL E
REDAÇÃO OFICIAL
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
ROMULO MARIO
FERREIRA CARNEIRO
300.728-7-X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PSICOLOGIA APLICADA
À ATIVIDADE
BOMBEIRO MILITAR
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.235,70
SYNTHYA
THACYANA
TAVARES MATIAS
30020219 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E
PRESERVAÇÃO DO LOCAL
DO CRIME E SINISTRO
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
RODRIGO PAULA
DA SILVA
300030-8-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
CURSO DE FORMAÇÃO DE
18 11/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
WALDOMIRO LORETO
DO NASCIMENTO
30033914 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SOLDADOS BOMBEIROS
MILITARES - CFSD
CBMCE - TURMA 01
- 2026... GRUPO - 7
CURSO DE FORMAÇÃO DE
60 04/05/2026 a
31/05/2026
R$ 5.148,60
CHRISTIANO DE
ALMEIDA SALES
00078913 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 SOLDADOS BOMBEIROS
MILITARES - CFSD
CBMCE - TURMA 01
- 2026... GRUPO - 7
60 04/05/2026 a
31/05/2026
R$ 7.207,80
DIONNIS DA SILVA
DE SOUZA
30034015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 33 04/05/2026 a
27/05/2026
R$ 2.831,73
DIONNIS DA SILVA
DE SOUZA
30034015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO ADMINISTRATIVO
14 05/05/2026 a
26/05/2026
R$ 1.201,34
MARCOS AURELIO
DA SILVA LIMA
16755613 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PREVENÇÃO DE
INCÊNDIO E PÂNICO
21 15/05/2026 a
29/05/2026
R$ 2.522,73
FRANCISCO
THARVISON
OLIVEIRA REGES
ATHAN
30032713 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 16 04/05/2026 a
20/05/2026
R$ 1.098,40
THAYLANE
COSTA LIMA
300.307-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
MILITAR.
24 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 2.059,44
FRANCISCO CARLOS
DE ARAUJO
10673712 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 3 30/05/2026 a
30/05/2026
R$ 360,39
FRANCISCO
WELLINGTON ROCHA
DO AMARAL
307.741-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
8 22/05/2026 a
29/05/2026
R$ 549,20
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL MILITAR
18 14/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO SÉRGIO
SOARES FERNANDES
106738-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - I 22 05/05/2026 a
30/05/2026
R$ 1.887,82
EDNALDO MATIAS
DA COSTA
102819-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 29/05/2026 a
29/05/2026
R$ 257,43
EDNALDO MATIAS
DA COSTA
102819-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL I 12 05/05/2026 a
12/05/2026
R$ 1.029,72
PATRICIA LIMA
LOPES
20252618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO CONSTITUCIONAL
15 04/05/2026 a
13/05/2026
R$ 1.287,15
PATRICIA LIMA
LOPES
20252618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO E
REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS.
27 05/05/2026 a
30/05/2026
R$ 2.316,87
JAETE MENEZES
ROCHA
30042328 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA
MILITAR.
24 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.647,60
ABNER AUGUSTO
LIMA DE OLIVEIRA
2024691X PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SISTEMAS CORPORATIVOS
DO CBMCE
8 23/05/2026 a
30/05/2026
R$ 961,04

TOTAL DE H/A PORTARIA: 494 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 44.415,02


PORTARIA N°682/2026 NUP 10041.002573/2026-92 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 42, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002573/2026-92, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°682/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO
ERIVALDO SOUSA
MARIANO
30850718 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 42
60 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 4.119,00
PAULO HENRIQUE
RODRIGUES
OLIVEIRA
134.306-1-6 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 42
60 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60