DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026
182
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROMILDO VILLAR RIBEIRO DANTAS NETO |
308.468-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 18 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LÊNYO DE MELO LIMA |
12751710 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
15 | 11/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 1.029,75 |
| OLAVO CAVALCANTE DA COSTA |
1275261X | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | ORDEM UNIDA | 12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 411,84 |
| OLAVO CAVALCANTE DA COSTA |
1275261X | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
15 | 11/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 514,80 |
| GILSON PEREIRA HENRIQUE |
13430012 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAS E MUNIÇÕES | 9 | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 617,85 |
| WAGNER DAS CHAGAS VIEIRA |
58820814 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAS E MUNIÇÕES | 9 | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 617,85 |
| THALES DE SOUSA MOURA |
30036212 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR |
12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| CARLLOS BRUNO RODRIGUES GOIANO |
302.871-1-8 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
18 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| FRANCISCO HERMILSON CARVALHO RODRIGUES |
03757617 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
18 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| OLAVO HERMINIO ROMEU |
303.624-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
18 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| TOBIAS JUNIOR DO BOMFIM FERREIRA |
30034260 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
12 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.441,56 |
| FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA |
30016513 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 11/05/2026 a 22/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.036,11
PORTARIA N°683/2026 10041.002366/2026-38 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com objeto de serviço, para a cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de participarem, na qualidade de palestrantes, do III Seminário Internacional de Segurança Pública, com o tema “Combate ao Crime Organizado Transnacional”, a ser realizado no dia 17 de junho de 2026, no Teatro Riomar Fortaleza, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, em conformidade com os artigos 1º, 2º, § 1º, 4º, 7º, 8º, 12, § 1º, 14 e 16, bem como com o Anexo III, a que se refere o § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, ressalvado o colaborador eventual TEODORO SILVA SANTOS, que renunciou expressamente ao recebimento de diárias e ajuda de custo, fazendo jus apenas ao custeio da passagem aérea de ida, no trecho Brasília/DF – Fortaleza/CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
RIO DE JANEIRO(RJ)/FORTALEZA(CE)/RIO DE JANEIRO(RJ) – 16/06/2026 A 18/06/2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CPF | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 35% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| MARCELO DE CASTRO CORBAGE |
CORONEL PM - COMANDANTE DO BOPE/RJ |
056.270.927-42 | II | 16/06/2026 A 18/06/2026 |
RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO |
2,5 | R$ 969,60 | R$ 339,36 | R$ 1.308,96 | R$ 387,84 | R$ 6.171,08 | R$ 7.867,88 |
| BRASÍ | LIA(DF)/FO | RTALEZ | A(CE) – 16/ | 06/2026 | ||||||||
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CPF | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 35% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| TEODORO SILVA SANTOS |
MINISTRO DO STJ |
101.849.373-53 | I | 16/06/2026 | BRASÍLIA/ FORTALEZA |
_ | _ | _ | _ | _ | R$ 2.168,05 | R$ 2.168,05 |
| TOTAL | R$ 10.035,93 |
-
Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
-
Considerando também a Portaria Nº 9/2026 - SEPLAG de 05 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº684/2026 NUP 10041.002579/2026-60 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 08, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002579/2026-60 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.