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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 39

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

183

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°684/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO
ATAILO
RODRIGUES
DE OLIVEIRA
00063010 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8
CURSO DE FORMAÇÃO
60 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
ROMERO NUNES
MACHADO
58809314 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8
60 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
MARCHEZAN
NACARATO
ROCHA
00014613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 6 25/05/2026 a
27/05/2026
R$ 514,86
ALUÍSIO
TEIXEIRA
DA SILVA
15184612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 10 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 858,10
JOSÉ HERIBALDO
FERREIRA
09994416 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,80
AMILTON JOSE
FLOR SILVA
30150716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
EDUARDO
SERGIO LIMA
304.410-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
8 12/05/2026 a
21/05/2026
R$ 686,48
SAULO
JOSE NECO
CAPISTRANO
30035712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.287,15
DANIELLE DE
SALES PINHEIRO
15210818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS
PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.372,96
RICARDO DE
ALMEIDA PORTO
10343410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
PRISCILA
MARIA DE
SOUSA GOMES
84395803 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
IDERLANE
BARBOSA
DA SILVA
843.966-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
21/05/2026
R$ 1.544,58
PAULO ROBERTO
MATIAS COSTA
30850912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO
HILARIO ROCHA
DE CALDA
843.956-8-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO
15 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,75

TOTAL DE H/A PORTARIA: 286

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.511,91

*** *** * PORTARIA Nº685/2026 NUP 10041.002612/2026-51 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL - TJCE - CSJ - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002612/2026-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°685/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL - TJCE - CSJ - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ERLE ROCHA
MENEZES
13371814 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE SEGURANÇA
JUDICIAL - TJCE - CSJ -
TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1
54 18/05/2026 a
30/05/2026
R$ 4.633,74
ANTÕNIO THIAGO
JATAÍ CAVALCANTE
CASTELO
151.856-1-9 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE SEGURANÇA
JUDICIAL - TJCE - CSJ -
TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1
54 18/05/2026 a
30/05/2026
R$ 4.633,74
CLEONARDO DE
MESQUITA GOES
15134011 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA
E CONTRAINTELIGÊNCIA
9 22/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.081,17
FRANCISCO MENDES
MAGALHÃES
10431913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR..
16 18/05/2026 a
19/05/2026
R$ 1.372,96
ROGER SHERMAN
FERREIRA DE SOUSA
00050210 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 NOÇÕES DE DIREITOS
HUMANOS
4 26/05/2026 a
26/05/2026
R$ 480,52
NAPOLEÃO PAULA
CAVALCANTE
JUNIOR
00065013 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL 8 23/05/2026 a
30/05/2026
R$ 274,56
FRANCISCO IGOR
SAMPAIO CARDOZO
13617813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE
GERENCIAMENTO E
NEGOCIAÇÃO EM CRISES
4 28/05/2026 a
28/05/2026
R$ 343,24
JOÃO PAULO
SOUSA ALMEIDA
15133511 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS PARA PROTEÇÃO
DE AUTORIDADES/
ESCOLTAS E COMBOIOS
6 27/05/2026 a
27/05/2026
R$ 411,90
SÂNZIO RAFAELO
SEGUNDO E SOUSA
1188671X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS PARA PROTEÇÃO
DE AUTORIDADES/
ESCOLTAS E COMBOIOS
6 27/05/2026 a
27/05/2026
R$ 411,90
LUIS ANTONIO DE
ARAÚJO PEREIRA
15177012 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 APH TÁTICO APLICADO
À SEGURANÇA DE
AUTORIDADES
20 20/05/2026 a
21/05/2026
R$ 1.373,00
ÁLVARO COÊLHO
VIANA JÚNIOR
12520115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FISICA 8 23/05/2026 a
27/05/2026
R$ 686,48
EDILSON RUBEM
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL 8 23/05/2026 a
30/05/2026
R$ 686,48
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 APH TÁTICO APLICADO
À SEGURANÇA DE
AUTORIDADES
20 20/05/2026 a
21/05/2026
R$ 1.716,20
MATHEUS
ORBANANOS MAIA
30851919 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ABORDAGEM À PESSOAS
E VEÍCULOS
12 26/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
FRANCISCO LUAN
MACHADO DA SILVA
30156919 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ABORDAGEM À PESSOAS
E VEÍCULOS
12 26/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80