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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 40

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

184

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
TARCISIO PEREIRA
DOS SANTOS JUNIOR
30057015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA
E CONTRAINTELIGÊNCIA
16 22/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.372,96
RAIF CARNEIRO
GOMES
30124669 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 EMPREGO DE DRONES
NA SEGURANÇA DE
AUTORIDADES
8 22/05/2026 a
25/05/2026
R$ 961,04
DEMETRIUS
HERBERT AIRES
DE ARAÚJO
30107012 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EMPREGO DE DRONES
NA SEGURANÇA DE
AUTORIDADES
8 22/05/2026 a
25/05/2026
R$ 549,20
JACKSON FELIPE
PEREIRA MELO
3004214X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 25/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,86
JOSE ROBERTO
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 APH TÁTICO APLICADO
À SEGURANÇA DE
AUTORIDADES
20 20/05/2026 a
21/05/2026
R$ 1.373,00
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA
11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR..
16 18/05/2026 a
19/05/2026
R$ 1.372,96
IARA NORONHA
MOIZINHO DO
NASCIMENTO
300419-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 25/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,86
RAMIRO DE
VASCONCELOS
FREIRE
300425-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 25/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,86
JORGE WASHINGTON
DA SILVA FROTA
109677-1-6 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 EDUCAÇÃO FISICA 8 23/05/2026 a
27/05/2026
R$ 961,04
GILDSON DA
SILVA SOUSA
3053171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 APH TÁTICO APLICADO
À SEGURANÇA DE
AUTORIDADES
20 20/05/2026 a
21/05/2026
R$ 1.716,20
THIAGO HONORATO
DA SILVA
30042247 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 6 25/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 361

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.119,33


PORTARIA Nº699/2026 NUP 10041.002597/2026-41 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – GRUPO 40 - 2026 , referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002597/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°699/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ERLÂNIO
MATOSO DE ALMEIDA
1170171X COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 40
CURSO DE FORMAÇÃO
60 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 7.207,80
LUIZ ALVES AMARO 095790-1-X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 40
60 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
NEY GONDIM
VILAROUCA
30265610 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
5 25/05/2026 a
25/05/2026
R$ 429,05
ALDERI SILVA
RODRIGUES
11006213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.029,75
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
MARIO CAMPELO
GONDIM
30402219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 617,85
FRANCISCO DIOGO
BEZERRA NOBRE
303.701-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
10 11/05/2026 a
18/05/2026
R$ 858,10
BENEDITO MACHADO
FERNANDES NETO
15159618 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
6 21/05/2026 a
28/05/2026
R$ 411,90
JOÃO DE DEUS DA
SILVA NETO
12536216 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
LIANA NOGUEIRA
CASTRO
00056014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS
PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO PAULO
RABELO DE LUNA
11106218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO EDUARDO
CAVALCANTE
BARROS
11333311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
JADSON WILAME
LOBO DA COSTA
30856213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
MARCIO ANGELO
BARBOSA
30213416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
RAIMUNDO
SOARES FILHO
301.911-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 288 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.257,68


PORTARIA Nº700/2026 NUP 10041.002577/2026-71 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 11, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002577/2026-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.