DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026 189
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIVIEN CUNHA ALVES DE FREITAS |
300.402-5-2 | INSTRUTOR | DOUTOR | R$ 154,46 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I.. |
12 | 15/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.853,52 |
| CARLOS | ||||||||
| ALBERTO MARTINS DA SILVA JÚNIOR |
30047907 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAS E MUNIÇÕES - I.. | 6 | 25/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 411,90 |
| FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA |
00009318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS | 22 | 04/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 1.887,82 |
| FRANCISCO | ||||||||
| CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA |
0994821X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO |
8 | 04/05/2026 a 14/05/2026 |
R$ 1.235,68 |
| ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA |
15183616 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA |
10 | 13/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 858,10 |
| JOSÉ FERREIRA DA COSTA |
00075418 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DIREITO ADMINISTRATIVO | 16 | 05/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.098,40 |
| FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO |
10262011 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 6 | 04/05/2026 a 11/05/2026 |
R$ 411,90 |
| IDERLANE BARBOSA DA SILVA |
843.966-1-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITO PENAL | 12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| JULIANA DE OLIVEIRA ALVES |
30034384 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS I |
3 | 07/05/2026 a 07/05/2026 |
R$ 360,39 |
| TOTA VALOR TOT |
L DE H/A PORT AL DA PORTA |
ARIA: 318 RIA: R$ 27.150,32 |
PORTARIA Nº707/2026 NUP 10041.002569/2026-24 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDORE relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 – 2026, GRUPO 05, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002569/2026-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
| ANEX | O ÚNICO A Q CURSO DE H |
UE SE REFERE ABILITAÇÃO A |
A PORTARIA N° SARGENTO PM |
707/2026 DE 12 DE J - CHS PM - TURMA |
UNHO DE 202 02 - 2026 |
6 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| MARCIO VIEIRA CORREA |
843.969-8-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,58
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06/2026 - SUPESP/IG: 1450587000
CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP CONTRATADA: CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ficha catalográfica e ISBN completa para as publicações editadas e publicadas para atender as necessidades da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ficha - catalográfica e ISBN completa para as publicações editadas e publicadas para atender as necessidades da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segu rança Pública – SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 10031.000399/2026-62 FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.832,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8091 - 10100009.06.183.196.20683.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026 SIGNATÁRIOS: Juliana Márcia Barroso – Superintendente da SUPESP e Sevani de Matos Oliveira - Representante da Empresa.
Juliana Marcia Barroso
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº37/2026 – SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA , ocupante do cargo de Coordenadora de Economia Popular Solidária e Arranjos Produtivos Locais - COESA, matrícula 3000015-3, a viajar à cidade do Rio de Janeiro, no período de 10 a 14 de junho de 2026, a fim de participar do I Festival de Economia Popular e Solidária, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.745,28 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais acréscimo do percentual de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 4.860,44 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122. 421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.
Paulo José Gomes Ferreira SECRETÁRIO DO TRABALHO, RESPONDENDO