DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

190

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº82/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ- EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELISABETTA CASACCIA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000090-0, desta secretaria, viajar com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para apresentação, participação e fiscalização no evento Expo Turismo Goiás, no período de 16 a 19 de junho de 2026, na cidade de Goiânia - GO, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido um percentual de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Goiânia/Fortaleza no valor de R$4.126,62 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº84/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA (Matrícula: 300.150.1-0) como Gestor, o Senhor RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA (Matrícula: 300.002.4-2), como Suplente de Gestor, o Senhor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS (Matrícula: 300.002.7-7) como Fiscal e a Senhora MARIA RUTH DE MENEZES TELES** (Matrícula: 300.008.0-3) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 33/2026 - CONSÓRCIO SAA FORTIM. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 12 de junho de 2026. Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº CONTRATADA 33/2026 CONSÓRCIO SAA FORTIM Gestor: Luiz Mauro Aragão Rosa (Matrícula: 300.150.1-0) Suplente de Gestor: Rafael Carvalho Fernandes Pereira (Matrícula: 300.002.4-2) Fiscal: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7) Suplente de Fiscal: Maria Ruth de Menezes Teles (Matrícula: 300.008.0-3)

*** *** * PORTARIA Nº85/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor RAUL DA SILVA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) como Gestor, a Senhora MARIA WILANDIA DOS SANTOS SANTIAGO (Matrícula: 300.010.4-4), como Suplente de Gestor, o Senhor LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA (Matrícula: 300.150.1-0) como Fiscal e a Senhora MARIA RUTH DE MENEZES TELES** (Matrícula: 300.008.0-3) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 27/2026 – CONSÓRCIO PIO/R&S PARQUE EXPOSIÇÃO SOBRAL. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 12 de junho de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Gestor: Raul da Silva Costa (Matrícula: 300.008.2-X) Suplente de Gestor: Maria Wilandia dos Santos Santiago (Matrícula: 300.010.4-4) Fiscal: Luiz Mauro Aragão Rosa (Matrícula: 300.150.1-0) Suplente de Fiscal: Maria Ruth de Menezes Teles (Matrícula: 300.008.0-3)

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº64/2026

AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVIÇOS DO SETOR ELETRICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIENERGIA . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “PROENERGIA 2026”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento nos termos do Decreto Nº 36.842, de 09 de setembro de 2025 que regulamenta o Uso do Centro de Eventos do Ceará – CEC. Devendo o Autorizatário está ciente de todas as obrigações ali contidas. PRAZO: 20 a 26 de setembro de 2026. VALOR: R$ 105.409,00 (cento e cinco mil quatrocentos e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Autorizante), Luiz Carlos Gadelha de Queiroz (Autorizatário). Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº297/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de SERVIDORES lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central – CERSEC/ CGD, sediada na cidade de Quixadá-CE, a cidade de Quixeramobim-CE, tendo por finalidade localizar, identificar e notificar testemunhas, no interesse de procedimentos desta Controladoria Geral de Disciplina (Sindicância Disciplinar SISPROC nº 2400221469), conforme Ordem de Serviço nº 115/2026, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art.2º; art.4º; art.12° e seu §1°; art.16° do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Wyllerson Matias Alves de Lima SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº297/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026