DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Termo de Ratificação - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202604221 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.21.1. Ratifico todos os atos praticados no Processo Administrativo referente à celebração do Termo Aditivo de Supressão ao contrato firmado com a empresa Exata Serviços e Construções e Locações LTDA, referente à obra de Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE. A supressão corresponde ao valor de R$ 10.400,94, passando o valor global do contrato para R$ 791.789,23. Potengi/CE, 10 de junho de 2026. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 017/2026 - Dispensa Eletrônica nº 010/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Moreira Soares LTDA - ME. Valor Global: R$ 47.716,83 (quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Vigência: Da data de assinatura até 31/12/2026. Data da Assinatura: 11/06/2026. Amontada - CE, 11 de junho de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 009/2026-CP. Objeto Construção de piçarramento de estrada vicinal do trecho que liga as Comunidades de Mataburro a Silvestre no Município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3182. Empresa Vencedora: Marques Construcoes e Servicos LTDA CNPJ Nº 34.919.723/0001-00, Valor Global de R$ 1.595.200,05 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos reais e cinco centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Eudasio Fernandes Cezar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra. e Desen. Urbano. Data: 15 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO – Motivo: Erro de digitação no horário da abertura do processo – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS.SEINFRA.CE.01.010626 – Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE DE PACUJÁ - CE – Retificação: Onde se lê: ( Data de Abertura: 01/07/2026 – Horário: 09H00M), Leia-se: ( Data de Abertura: 01/07/2026 – Horário: 14H00M) – Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 - CP. Vencedora: Litorânea Empreendimentos LTDA, para o Item 01, com Valor Global Adjudicado e Homologado de R$ 445.006,84. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Cipriano Gomes Ramos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Miraíma em 09 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Resultado Final do Edital de Premiação de Ações Culturais de Morrinhos Nº 0105/2026 - Política Nacional Aldir Blanc, Aprovados; Gutierre Paulo Sales Cunha e Associação Junina Fogo na Palhoça. Morrinhos/CE, 15 de junho de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação Cultura e Desporto.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 07/2026 AO CONTRATO Nº 03/2019 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: HERNANDES CARLOS DA SILVA, CPF nº 123.838.148-06. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 15/6/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Hernandes Carlos da Silva.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 07/2026 AO CONTRATO Nº 05/2019 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SÔNIA MARIA FALCÃO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 229.189.653-91. OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste anual de 4,1428% e mudança de titularidade. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 15/6/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Sônia Maria Falcão de Albuquerque.

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