DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.27.1. Objeto: Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Saberes - Serviços, Projetos e Treinamentos - ME inscrito no CNPJ nº 22.404.550/0001-09 classificado(a) no Lote Único - Material Esportivo. Valor Total do Lote: R$ 166.399,25 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 . Secretaria Municipal de Educação Ordenadora de Despesas: Maria da Conceição Alves da Silva. Data da Homologação: 18 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.08.01 - PE - FME. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE torna público o Cancelamento da publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 2026.06.08.01 - PE - FME, cujo objeto é a Aquisição de livros didáticos para atender a demanda dos alunos do 1º ao 9º ano nas disciplinas de educação física e gramática da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca/CE. O Cancelamento se faz necessário em razão da necessidade de retificação das informações relacionadas ao certame. Após a realização dos ajustes necessários, será promovida nova publicação do Aviso de Licitação, observados os prazos legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 12 de junho de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N.º 3007.01/2025. Objeto: Recuperação e adequação de estradas vicinais da Sede a extremas de Santa Luzia, Ramal Sitio Garapa e Sitio Pocinhos Sentido Lapa no Município de GraçaCE. Vencedora: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, no Valor Global de R$ 1.576.294,51 (Um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Adjudicado e Homologado o Processo, satisfazendo à Lei e ao Mérito. Francisco Ximenes da Silva Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Data: 17 de abril de 2026. Graça - CE, 17 de abril de 2026. Francisco Ximenes da Silva Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2026-SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 02/2026-SEINFRA - Serviços de Locação de Veículos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 02 de julho de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 15 de junho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 018/2026 - Dispensa Eletrônica nº 011/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de material gráfico compreendendo prêmios de homenagens, medalha e títulos para serem entregues em solenidades do Legislativo de Amontada no exercício de 2026, bem como a confecção de fotos oficiais dos vereadores, carteiras personalizadas, prismas de identificações e restauração de galeria de fotos dos ex-vereadores (Legislatura 2007-2008). Contratada: Francisco Fábio da Silva Barbosa - ME. Valor Global: R$ 38.960,00 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: Da data de assinatura até 31/12/2026. Data da Assinatura: 11/06/2026. Amontada - CE, 11 de junho de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RETIFICAÇÃO AOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 20260611002, Nº 20260611003, Nº 20260611004 E Nº 20260611007 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE torna pública a presente Retificação dos Extratos de Contrato supracitados, publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará em 12 de Junho de 2026. ONDE SE LÊ: “ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.” LEIA-SE: “DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026.” Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nos respectivos extratos de contrato. Crateús-CE, 16 de Junho de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SME-PE-01-190526-PMR – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Livros Escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal do 1º ao 9 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE – Data de Reabertura: 03/07/2026 – Horário: 09H00M – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Gabinete do Prefeito, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Recargas de Gás 13kg GLP e Botijões de Gás, para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá /Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. No endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 16 de junho de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário Des. Agropecuário e Rec. Hídricos, Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2622031601-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de ampliação da sede do Mercado Campo com construção de auditório e pavimentação do estacionamento, conforme Plano de Trabalho Nº PT1332514/2024 (Convênio SDA Nº 001/2025), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA para atender as necessidades da Secretaria Municipal. Vencedor: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95; Valor R$ 653.152,01; Homologado e Adjudicado em 03/06/2026. Jose Maria Pimenta Lima.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Educação, Ciência Tec. e Inovação, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2514102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da quadra coberta com vestiário padrão FNDE, na localidade de Veneza, no Distrito de Manituba, por meio do Termo de Compromisso Nº 16543/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura. Vencedor: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ 18.252.682/0001-95; Valor R$ 967.792,82; Homologado e Adjudicado em 11/05/2026. Ana Edna Leite Leitão.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 2515101403-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma do centro de convivência localizado no Bairro Maravilha, conforme Contrato de Repasse Nº 943937 e Plano de Trabalho Nº 1088593-72, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura. Vencedor: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ 18.252.682/0001-95; Valor R$ 282.814,88. Homologado e Adjudicado em 03/06/2026. Antônia Salete Rocha de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 202603231 - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.27.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Saberes - Serviços, Projetos e Treinamentos - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.404.550/000109 Objeto: Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 166.399,25 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Maria Cristina Silva Linard. Data de Assinatura do Contrato: 26 de março de 2026.