DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

202

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE032/2026-SESA – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº PE032/2026-SESA. Objeto: Locação de equipamento médico-hospitalar (concentrador de oxigênio) com manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 16 de Junho de 2026. Diogo Americo de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2026-PE: N° 202605280001 – Valor global: R$ 3.921.018,00 - Contratada : SEATIC SOLUCOES ESPECIALIZADAS EM AUTOMACAO EM TIC LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Andreia Tempass Beck. Objeto : registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de licença de uso de plataforma educacional on-line (SAAS) para preparação de estudantes da rede pública municipal de ensino de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de maio de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.006/2026-PE. Contratante : Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão nº 16.006/2026-PE. N°: 202606020001 – Valor global: R$ 95.816,52 – Contratada : ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto : registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e diversos utensílios para cozinha, destinados ao atendimento dos usuários dos programas sociais, de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 02 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-180526-CE01-SDS - Objeto: Execução dos serviços de construção de um centro de atendimento às neurodivergências na Sede do Município de Hidrolândia - CE (MAPP 3416) - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 - Valor: R$ 1.230.366,87 (um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos.) - Data da Homologação/Adjudicação: 16/06/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 . Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1706.01/2026. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1706.01/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de Unidades Habitacionais no Município de Alcântaras, conforme Termo de Compromisso Nº 039341/2025, MCMV FNHIS Programa Minha Casa, Minha Vida e Projeto Básico. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 17 de junho de 2026. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Contrato Nº: 11.06.2026/01. Origem: Concorrência Nº 2026.05.06.01. Contratante: Sec. de InfraEstrutura e Serv. Urbanos. Contratada(O): Terranort Empreendimento LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, no Município de Cariús/ CE, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50. Valor Total: R$ 2.687.478,66 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027. Data da Assinatura: 11 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0102026CEFMS-AVISO DE ADJUDICAÇÃO** -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência-Eletrônica Nº 0102026CEFMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL GERAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: NX EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.876.372,97 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 16 de junho de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0102026CEFMS-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0102026CEFMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL GERAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: NX EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.876.372,97 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 16 de junho de 2026.José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS. SEINFRA.CE.02.010626 – Objeto: Contratação dos serviços de engenharia civil para requalificação do canal de drenagem urbano da sede do Município de Pacujá – CE – Data de Abertura: 02/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com. br - Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.16.1, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 30 de junho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov. br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de junho de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-0806012026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Morada Nova-CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 30 de junho de 2026 as 08h:30min (horas) no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará o Pregão eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Pregoeira.