DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026 149

PORTARIA Nº2898/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.034520/2026-11 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JEANNE BEATRIZ SIQUEIRA DE SOUSA , matrícula funcional nº492786-1-6, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Universitário do Ceará - HUC, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JEANNE BEATRIZ SIQUEIRA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE, em 09 de março de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2899/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.027576/2026-10 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LUZIA FERREIRA LIMA , matrícula funcional nº300494-7-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** LUZIA FERREIRA LIMA BORGES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE, em 30 de março de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2912/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.036724/2026-97 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANTONIA LUCIANA FARIAS DOS SANTOS , matrícula funcional nº300503-0-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANTONIA LUCIANA DOS SANTOS MARTINS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Antônio Bezerra da Comarca de Fortaleza/CE, em 20 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2963/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.031098/2026-42 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidora MARIA DAS DORES LIMA , matrícula nº 30029135, Assistente Técnica, lotada na Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental - COPOM da Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS no período de 22 à 27 de junho de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar à São Luís/MA, para o EVENTO: 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE UNIDA, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/ São Luís/Fortaleza no valor de R$ 2.610,37 ( dois mil, seiscentos e dez reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2964/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.031024/2026-14(Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidora JULIANA MARA DE FREITAS SENA MOTA , matrícula nº 49559011, Enfermeira, lotada na Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental - COPOM da Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS no período de 22 à 27 de junho de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar à São Luís/MA, para o EVENTO: 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE UNIDA, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza no valor de R$ 2.297,50 ( dois mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL Nº006/2026 - SESA

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas na Área Médica, regulamentado pelo Edital de Abertura nº 03, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, homologado por meio do Edital nº 15/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2022, considerando a ordem de classificação divulgada através do Edital nº 12/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado em Diário Oficial do Estado de 02 de março de 2022, RESOLVE CONVOCAR o CANDIDATO relacionado no Anexo I deste Edital, em cumprimento à decisão judicial – processo 3018934-39.2025.8.06.0000, para tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação para o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, criados pela Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de mesma data, correlacionados através do Decreto nº 35.408, de 02 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de mesma data, e suas alterações, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado – SESA, na forma do Anexo II. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 29 de maio de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE MAIO DE 2026

CARGO: MÉDICO 40H GRUPO OCUPACIONAL: SES VAGA DO CONCURSO: MÉDICO - NEUROLOGIA (40HORAS)

ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE MAIO DE 2026 O candidato relacionado no Anexo I deverão encaminhar a documentação original completa, em formato obrigatoriamente em PDF e identificada, uma a uma, com o nome completo do(a) candidato(a) por meio do formulário disponível no site https://www.saude.ce.gov.br/concursados/, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação deste edital. LISTA DE DOCUMENTOS: 1. Ficha para cadastro no Sistema de Gestão de Pessoas (SGP/SIGE-RH);

1.1 Comprovante de titularidade de conta-corrente constando o número da Conta e Agência do Banco Bradesco. (Atenção para NÃO enviar dados sigilosos, tais como: Saldo da Conta, Movimentações Diárias do Extrato ou Código de Verificação do Cartão – CVC);