DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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conforme consta nos autos do Processo nº 24001.103546/2025-36. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 3; 1758256 - DARATUMUMABE, SC, 1.800MG, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.682,5500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 1036889 - CARFILZOMIBE, 60MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 71; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.666,6700; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 1103430 - DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO, 4MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 2,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 5; 1419589 - PONATINIBE, CLORIDRATO 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260310; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/23533

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260205 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.018453/2025-15. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1; 1258562 - LURASIDONA CLORIDRATO, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7200; ITEM 3; 1362540 - OLANZAPINA, 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 11.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2; 1382674 - MICOFENOLATO MOFETILA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 103.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6890; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4; 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 13.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7567; ITEM 7; 689042 - TIZANIDINA (CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 13.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9188; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 6; 1032919 - PREGABALINA, 75MG CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 114.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8; 1649419 - UPADACITINIBE, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 131,0000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9; 1191789 - TRAZODONA, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, CLORIDRATO, 150MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260205; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/24388 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260111 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo e NUP 24001.044354/2025-81. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: ITEM 2: 628838 - AGULHA DESCARTAVEL, CANULA DE ACO INOX, SILICONIZADA, BISEL SIMPLES, PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES, 25X12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 4.870.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0890 ; ITEM 8: 1066265 - SERINGA, SEM AGULHA BICO LUER LOCK, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 544.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3550 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260111; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 490/2026 PROCESSO Nº24001.021615/2026-75 PRÉ-RESERVA 1442884000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021, art. 74, I, no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que passam a integrá-lo independentemente de transcrição. OBJETO: Obriga-se a CAGECE por este instrumento, a fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao CLIENTE nas instalações abaixo; VIGÊNCIA: 1(um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 3.971.706.84 (três milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9 200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/06/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E NEURIZANGELO CAVALCANTE DE FREITAS E CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 513/2026 PROCESSO Nº24001.085627/2025-47 PRÉ-RESERVA 1431274000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aqui-