DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026 155

11/2026 (POLICLÍNICA), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 509.634,24 (Quinhentos e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 11/2026 (POLICLÍNICA) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:CRISPIANO BARROS UCHOA e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº12/2026

PROCESSO Nº24001.048053/2026-15

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 12/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAMOTI III – ENDEREÇO: Rua Santa Ana, Nº 64, Bairro Centro, Paramoti – CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 12/2026 (POLICLÍNICA), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 309.358,56 (Trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 12/2026 (POLICLÍNICA) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00154

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260421 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.113396/2025-79. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1; 1089414 - ACICLOVIR, 250MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 49.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5405; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2; 1042137 - AZITROMICINA, FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 8.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7000; ITEM 4; 1038144 - CEFTRIAXONA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE DE LIDOCAINA 3,5ML, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAMUSCULAR, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2200; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 3; 10893110 - CEFAZOLINA, SODICA 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 99.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7620; ITEM 5; 1050720 - CEFTRIAXONA, FRASCO/AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAVENOSO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 224.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4508; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260421; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/21239

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250388 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.040138/2026-47 (PARCIAL) e NUP 24001.005531/2025-11 (ORIGINAL). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1; 849890 - FRALDA, DESCARTAVEL JUVENIL, PESO USUARIO 20 A 33KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: BIGFRAL - Ampla Disputa; QUANT.: 16.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9160; ITEM 6; 1856632 - FRALDA, CALCA PANTS ROUPA INTIMA, HIPOALERGENICA, DESCARTAVEL, TAMANHOS G, XG, QUADRIL 112 A 137CM, INCONTINENCIA MODERADA A INTENSA, AVULSO ... - Ampla Disputa; QUANT.: 23.355; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 2; 525971 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA P, PESO USUARIO DE 30 A 40KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: BIGFRAL - Ampla Disputa; QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2720; ITEM 10; 1804528 - FRALDA, CALCA UNISSEX DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO G/XG, TIPO ROUPA INTIMA, INDICADO PARA INCONTINENCIA URINARIA MODERADA A INTENSA, AVUL ... - Ampla Disputa; QUANT.: 94.155; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8580; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM 7; 1856632 - FRALDA, CALCA PANTS ROUPA INTIMA, HIPOALERGENICA, DESCARTAVEL, TAMANHOS G, XG, QUADRIL 112 A 137CM, INCONTINENCIA MODERADA A INTENSA, AVULSO ... - Cota Reservada; QUANT.: 7.785; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3300; ITEM 8; 1804518 - FRALDA, CALCA UNISSEX DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO P/M, TIPO ROUPA INTIMA, INDICADO PARA INCONTINENCIA URINARIA MODERADA A INTENSA, AVULS ... - Ampla Disputa; QUANT.: 63.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8700; ITEM 9: 1804518 - FRALDA, CALCA UNISSEX DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO P/M, TIPO ROUPA INTIMA, INDICADO PARA INCONTINENCIA URINARIA MODERADA A INTENSA, AVULS ... - Cota Reservada; QUANT.: 21.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8700; ITEM 11; 1804528 - FRALDA, CALCA UNISSEX DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO G/XG, TIPO ROUPA INTIMA, INDICADO PARA INCONTINENCIA URINARIA MODERADA A INTENSA, AVUL ... - Cota Reservada; QUANT.: 31.385 VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8500. ITEM 14; 1856588 - FRALDA, HIPOALERGENICA, DESCARTAVEL, TAMANHO M PESO 40 A 70KG, INCONTINENCIA SEVERA, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: TENA - Ampla Disputa; QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000. ITEM 15; 1856598 - FRALDA, HIPOALERGENICA, DESCARTAVEL, TAMANHO G PESO 70 A 90KG, INCONTINENCIA SEVERA, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: TENA - Ampla Disputa; QUANT.: 13.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8200. ITEM 16; 1856612 - FRALDA, CALCA PANTS ROUPA INTIMA, HIPOALERGENICA, DESCARTAVEL, TAMANHOS P, M, INCONTINENCIA SEVERA, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: TENA - Ampla Disputa; QUANT.: 30.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6100. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250388; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/22836

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260310 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar,