DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2026 PROCESSO Nº24001.047871/2026-92

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO Nº 002/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA III – ENDEREÇO: Rua Moisés Aarão S/N Centro, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº002/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$. 71.183,59 (setenta e um mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 85.420,32 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$85.420,32 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Marcos Antônio da Silva Lima e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.048439/2026-19

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE III – ENDEREÇO: Rua João Batista Arrais, Nº 08, Centro, Antonina do Norte, CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 4.948,78 (Quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 494,88 (quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.948,78 (Quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio Roseno Filho e José Libório Leite Neto.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026

PROCESSO Nº24001.047889/2026-94

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 03/2026 (CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIDADE III – ENDEREÇO: Av. Coronel Francisco Linhares, Nº 250, Bairro Centro, Caridade IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 03/2026 (CEO), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 98.001,48 (Noventa e oito mil, um real e quarenta e oito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 03/2026 (CEO) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2026 PROCESSO Nº24001.047952/2026-92 I – ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 07/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM III – ENDEREÇO: Praça Monsenhor José Cândido Nº 100, Bairro Centro, Boa Viagem - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 07/2026 (POLICLÍNICA), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.229.836,44 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 07/2026 (POLICLÍNICA) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2026

PROCESSO Nº24001.048035/2026-25 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 08/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ III – ENDEREÇO: Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Bairro Imaculada Conceição, Canindé – CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 08/2026 (POLICLÍNICA), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL:R$ 1.229.836,44 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 08/2026 (POLICLÍNICA) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº11/2026

PROCESSO Nº24001.048048/2026-02

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 11/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MADALENA III – ENDEREÇO: Av. Antônio Costa Vieira, S/N, Bairro Centro, Madalena - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº