DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Eurico José Carneiro Fontenele Arruda e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2026

PROCESSO Nº24001.047857/2026-99

I – ESPÉCIE: DOC.1º TERMO ADITIVO – CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO Nº 002/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAUBAL III – ENDEREÇO:Rua Presidente Médice nº. 167, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 51.364,44 (cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 61.637,33 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$61.637,33 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Weliton Souza Leite e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2026

PROCESSO Nº24001.047883/2026-17

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ III – ENDEREÇO: Av. Moisés Moita Nº. 785, Planalto IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº002/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 250.747,08 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e oito centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante R$ 300.896,50 (trezentos mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 300.896,50 (trezentos mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Alex Anderson Nunes da Costa e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2026 PROCESSO Nº24001.047868/2026-79

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO Nº 002/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE III – ENDEREÇO: Av. Monsenhor Furtado Nº. 55, Centro, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº002/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 128.490,24 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 154.188,29 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$154.188,29 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:José Cefas Pontes Melo e Ronilson Francisco de Oliveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2026 PROCESSO Nº24001.047862/2026-00

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ III – ENDEREÇO: Rua Manoel Braga Nº. 573, Caroba IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº002/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 52.041,96 (cinquenta e dois mil, quarenta e um reais e noventa e seis centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 62.450,35 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 62.450,35 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ronilson Francisco de Oliveira e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2026

PROCESSO Nº24001.047892/2026-16

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Rua Silva Jardim Nº. 436, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº002/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 181.561,55 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 217.873,86 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 217.873,86 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda E Ronilson Francisco de Oliveira.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO