DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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dente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 240.813,40 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e treze reais e quarenta centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 288.976,07 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e sete centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 288.976,07 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ronilson Francisco de Oliveira e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2026

PROCESSO Nº24001.047849/2026-42

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBAJARA III – ENDEREÇO: Rua Juvêncio Pereira Nº. 514, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 459.266,51 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 551.119,81(quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezenove reais e oitenta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 551.119,81(quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezenove reais e oitenta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Adécio Muniz Paiva Filho e Ronilson Francisco de Oliveira. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.047712/2026-98

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 01/2026 (CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM III – ENDEREÇO: Praça Monsenhor José Cândido Nº 100, Bairro Centro, Boa Viagem – CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA , V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 01/2026 (CEO), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 314.716,61 (Trezentos e catorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 (CEO) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2026

PROCESSO Nº24001.047677/2026-15

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO III – ENDEREÇO:Rua Paulo Marques Nº. 378 - Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE 187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 667.846,94 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 801.416,32 (oitocentos e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 801.416,32 (oitocentos e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Teixeira Jorge Filho e Ronilson Francisco de Oliveira. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2026

PROCESSO Nº24001.047675/2026-18

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA III – ENDEREÇO: Rua Moisés Aarão S/N Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 329.387,37 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 395.264,85 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 395.264,85 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de março de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Marcos Antônio da Silva Lima e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2026

PROCESSO Nº24001.047853/2026-19

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Rua Silva Jardim Nº. 436, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 840.138,59 (oitocentos e quarenta mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 1.008.166,31(um milhão, oito mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$1.008.166,31(um milhão, oito mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua