DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026 151

cificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada. VALOR GLOBAL: R$ 293,80 (duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:11/06/2026; SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Yvone Maria Mascarenhas.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2023 PROCESSO Nº24001.021176/2026-09 PRÉ-RESERVA 1438727000

ESPÉCIE: DOC. Nº 353/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO); ENDEREÇO:Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE; CONTRATADA: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Professor Francisco Gonçalves, 46, Dionísio Torres, Fortaleza/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato 518/2023 celebrado com a TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA., cujo objeto a prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como outsourcing de impressão, com fornecimento de 15 (quinze) equipamentos reprográficos digitais com 18.000 cópias mês de franquia, sendo 14 Multifuncional laser monocromático A4 de 35 PPM com franquia de 14.000 cópias e 01 Impressora laser color A4 de 25 PPM com franquia de 4.000 cópias para este CEO CENTRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$43.705,68 (quarenta e três mil, setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partr do dia 27 de junho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:15/06/2026; SIGNATÁRIOS:Jéssica Josino Monteiro e Antônio Jacinto Ferreira da Ponte.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº588/2024 PROCESSO Nº24001.029507/2026-41 PRÉ-RESERVA 1444950000 ESPÉCIE: DOC.Nº 349/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (HOSPITAL MUNICIPAL DR. BUENOS BANHOS – SÃO BENEDITO/CE) ENDEREÇO: Rua Rodovia da Confiança Norte, s/n, Pimenteira, São Benedito/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o contrato nº588/2024 , que tem como objeto serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$211.815,56 (duzentos e onze mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2026 até 18 de junho de 2027 FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº672/2025 PROCESSO Nº24001.036417/2026-14 PRÉ-RESERVA 1451852000

ESPÉCIE: DOC. Nº 351/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 672/2025. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CLINICA SÃO CAMILO LTDA ; ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 510, Centro, Iguatu/Ce; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106, 107, 108 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº672/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.152.555,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2026 até 18 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:11/06/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E PAULO TARSO BEZERRA CASTRO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2026

PROCESSO Nº24001.047653/2026-58

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE III – ENDEREÇO: Av. Monsenhor Furtado Nº. 55, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 594.562,29 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 713.474,75 (setecentos e treze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 713.474,75 (setecentos e treze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Cefas Pontes Melo e Ronilson Francisco de Oliveira. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2026

PROCESSO Nº24001.047649/2026-90

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ III – ENDEREÇO: Rua Manoel Braga Nº. 573, Caroba IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE -187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspon-