DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026
6
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 11154 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF. |
200.000,00 | |||
| 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |
| 47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBAT | E À FOME | 1.322.958,94 | ||
| 08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CO 11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome. |
MBATE À FOME. | 1.322.958,94 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 1.322.958,94 |
| 47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA | E AO ADOLESCENTE | 1.350.605,75 | ||
| 08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente. |
1.350.605,75 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 1.350.605,75 |
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDU | CATIVO | 49.990,00 | ||
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDU | CATIVO | 49.990,00 | ||
| 08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10365 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS. |
49.990,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 49.990,00 |
| 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 100.000,00 |
|||
| 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 100.000,00 | |||
| 22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS. 10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreend |
imentos. | 100.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 221.430,52 | |||
| 68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 221.430,52 | |||
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado. 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
INVESTIMENTOS | 1.754.3210042 | 1 | 100.000,00 100.000,00 |
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 20539 - Manutenção do Centro de Estadual de Acolhimento à População LGBTI+. |
121.430,52 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 121.430,52 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 143.543.979,02 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.405, DE 17 DE JUNHO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
4.779.070,72 4.779.070,72 |
|||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN. |
279.070,72 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.501.1200070 | 1 | 279.070,72 |
| 26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais |
4.500.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.501.1200070 | 1 | 4.500.000,00 200.00000 |
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE |
, 80.000,00 |
|||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11245 Mlhi d Uidd d Píi F d Etd d Cá Pf FSPDS |
80.000,00 | |||
| - eora as naes a erca orense o sao o ear (eoce) - . 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 80.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS |
120.000,00 |
|||
| 06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 10548 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores - FSPDS |
120.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 120.000,00 |
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 164.846,90 | |||
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
164.846,90 | |||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO | . | |||
12110 Pã d Oft d Tblh P Pid d Libdd Sit Pitiái |
FUNPEN |
164.846,90 | ||
| - romoço a era e raao para essoas rvaas e erae no sema enencro 03 - GRANDE FORTALEZA 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
- . OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.712.9200000 | 1 | 164.846,90 115000000 |
| - 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 21126112 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA RURAL |
.., 1.150.000,00 |
|||
| .. - Ç Ç . |
1.150.000,00 | |||
| 11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1.150.000,00 |
| 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA | 668.000,00 | |||
| 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP | 668.000,00 | |||
| 10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVA 20914 - Formação de Residência Médica e Multiprofissional. |
ÇÃO EM SAÚDE. | 668.000,00 | ||
03 GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26599200000 | 1 | 66800000 |
| - 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
.. | ., 75.058.657,58 |
||
| 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
56.000,00 | |||
| 10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊN 20758 - Apoio à realização de ações na área de comunicação e eventos |
CIA E INTEGRIDADE. | 56.000,00 | ||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 56.000,00 |
| 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - C À Ú |
ORSIS | 4.544.774,23 | ||
| 10.302.171 - ATENÇÃO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20595 - Garantir o programa de tratamento fora domicílio - TFD. |
175.825,16 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 175.825,16 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | 1922393 | |||
| 20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. |
., |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 19.223,93 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | ||||
| , 20597 - Aoio ao funcionamento da rede de cataão e distribuião de órãos |
3.814.615,36 | |||
| p pç ç g. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 3.814.615,36 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
515.885,84 | |||
| 20602 - Promoção dos serviços de telemedicina e teleassistência na rede especializada dos municípios 03 - GRANDE FORTALEZA |
cearenses OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.600.9200000 | 1 | 515.885,84 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. |
19.223,94 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 19.223,94 |
| 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP | 6.000.000,00 | |||
| 10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊN |
CIA E INTEGRIDADE. | 6.000.000,00 | ||
| 20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 6.000.000,00 |
| 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF |
70.376,04 |
|||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | ||||
| , 20578 - Manutenão dos servios em unidades hositalares sob estão estadual |
70.376,04 | |||
| ç ç p g . 03 - GRANDE FORTALEZA 24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 70.376,04 3156376 |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
., 31.563,76 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 31.563,76 |
| 24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM |
1.461.567,79 | |||
| 10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambula |
torial e hospitalar. | 365.055,00 |