Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 5

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|I Nº108 | FORTALEZA,
GRUPO DE DESPESA|17 DE JUNHO
FONTE|DE 2026
ID. USO|5
VALOR| |---|---|---|---|---| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.||||65.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|65.000,00
12.350.000,00| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
||||12.350.000,00
50.000,00| |13262 - Concessão de Selo Antirracista
03 - GRANDE FORTALEZA
12362143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
50.000,00| |.. - .
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.||||5.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.550.9200000|1|5.000.000,00
| |
20976 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.500.000,00
4.500.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11301 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.
||||800.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
12362231 EDCAÃO PROFISSIOAL ARTICLADA AO ESIO MÉDIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|800.000,00| |.. - UÇ N U NN .
20980 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissiona|l - Aporte|||2.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |30000000 - CASA CIVIL
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS||||
11.000.000,00
11.000.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.||||1100000000| |11715 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|..,
11.000.000,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO
||||27.475.064,00
27.475.064,00| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos.
02 - CENTRO SUL|CO CEARÁ.
INVESTIMENTOS|17543210042|1|8.211.455,21
821145521| |
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTI
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|
CO CEARÁ.|..||..,
5.188.438,00| |
01 - CARIRI
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CO CEARÁ.|1.500.9100000|0|5.188.438,00
1206056200| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|..,
12.060.562,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
13 SERTÃO DOS INHAMUNS|CO CEARÁ.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|500.000,00
50000000| |-
23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST|
CO CEARÁ|..||.,
| |..
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|.|||1.514.608,79| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.514.608,79| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||||8.000.000,00
8.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||||800000000| |00041 - Participação Acionária do Estado.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVERSÕES FINANCEIRAS|1.501.1100000|0|..,
8.000.000,00
| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||||3.001.547,80
3.001.547,80| |.. - .
10206 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|411.670,00
411.670,00| |04.122.438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.||||
| |20284 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais- Controle Interno Governamental - Fol|ha Normal|||1.597.978,80| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|1.597.978,80
103.749,00| |10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação
|- CGE.
|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS
- CGE.
INVESTIMENTOS|2.500.9100000
1.754.3210042|0
1|103.749,00
588.150,00
588.15000| |
14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.||||,
| |
11194 - Realização de Avaliação de Serviços Públicos.||||300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|300.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE||||4.238.580,52| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
||||4.238.580,52| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.
||||1.480.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
27812151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÃO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.480.000,00| |.. - Ç.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||||2.758.580,52| |
03 - GRANDE FORTALEZA
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|2.758.580,52
359.500,00| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|.|||359.500,00
950000| |11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF.
02 - CENTRO SUL
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
9.500,00| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
12098 - Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos.
14 VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|15009100000|0|350.000,00
35000000| |-
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO||..||.,
240000000| |
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||..,
2.400.000,00
| |20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20248 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG
||||1.400.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Ã|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.400.000,00
6.706.417,40
| |47100003 - OCUPAÇO, TRABALHO E RENDA
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10844 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.||||1.744.006,36
906.318,10| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|906.31810| |12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABA|LHO.|||,
| |
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens.
01 - CARIRI|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|837.688,26
837.688,26| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
||||2.088.846,35| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
||||1.500.000,00| |11659 - Apoio à Gestão do Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|
150000000| |-
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11660 - Implantar e Equipar o Programa Zona Viva de Cultura Tecnologia e Qualificação.||..||..,
588.846,35| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|588.846,35
200.000,00|

47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA