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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 4

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|ALEZA, 17 DE JUNHO
FONTE
ID. USO|DE 2026
VALOR
| |---|---|---| |.. .
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL||5.078.796,27| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|2.500.9100000
0|5.078.796,27
916735536| |20249 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL

|
|..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
0|9.167.355,36
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
||605.000,00
| |04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10718 - Desenvolvimento e Caacitaão de Servidores e Maistrados -TJ -(PROMOJUD-COMPII)||305.000,00
305.000,00| |pç g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1.754.3220059
1|305.000,00
300.00000| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ - (PROMOJUD - COMP. I)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059
1|,
300.000,00
300.000,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
||17.094.159,46
17.094.159,46| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT Parangaba/Mucuripe).

|
|1.475.148,15
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
0
17543210042
1|1.475.148,15
9.000.000,00
900000000| |

26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11073 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. IV - Gerenciamento e Supervisão).|..
|..,
6.619.011,31| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10100003 - POLÍCIA MILITAR
|1.754.3210042
1|6.619.011,31
50.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||50.000,00
50.00000| |12048 - Reaparelhamento e Modernização na Área da Tecnologia da Informação da PMCE

|
|,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000
0|50.000,00
2.650.116,00
265011600| |-
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11736 - Modernização e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042
1|..,
2.650.116,00
2.650.116,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||
1.495.000,00| |
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||1.495.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11982 - Estruturação da Aesp/CE.||1.495.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
|1.754.3210042
1|1.495.000,00
50.000,00
| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11857 - Aquisição e Instalação de Mobiliário, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para o Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000
0|50.000,00
50.000,00
5000000| |

19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|..
|.,
3.000.000,00
300000000| |
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059
1|..,
2.500.000,00
2.500.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13251 - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Estado baseado em Dados (4ª

|Geração) - PROFISCO III

|500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
|1.500.9100000
5|500.000,00
25.631.696,90
| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Á||4.048.748,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000
0|1.100.748,00
110074800| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.|..
|..,
2.948.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
0|2.948.000,00| |21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.

|
|10.058.859,50
770.524,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000
0|770.524,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000
0|3.113.335,50
311333550| |

20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..
|..,
| |.. .
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0|2.000.000,00
2.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||217500000| |10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.

|
|..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
0
25009100000
0|2.175.000,00
2.000.000,00
200000000| |-

21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
20306181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|..
|..,
248.299,07| |.. .
10083 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
0|248.299,07
248.299,07| |21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS||
9.204.789,85| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
0|1.000.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
ii i l il||8.204.789,85| |10971 - Ações de Assstênca Técnca e Extensão Rura aos Agrcutores (as).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL|2.500.9100000
0|8.204.789,85
156570048| |
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 - Implantação de Cisternas.||..,
1.125.401,48| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|2.500.9100000
0|1.125.401,48
44029900| |10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
|2.500.9100000
0|440.299,00
505.300,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10653 Ai P Gi Sf||220.150,00| |- poo ao rograma aranta ara.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21631112 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA RURAL|2.500.9100000
0|220.150,00| |.. - Ç Ç .
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
0|220.150,00
220.150,00|