Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 9

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
191221 CEARÁ CIETÍFICO E TECOLÓGICO|I Nº108 | FORTALEZA, 1
GRUPO DE DESPESA|7 DE JUNH
FONTE|O DE 2026
ID. USO|9
VALOR| |---|---|---|---|---| |.57. - N N.
10801 - Estímulo aos Editais de Grandes Áreas do Conhecimento Científico e Tecnológico do Estado.||||252.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|252.000,00
8.104,30| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||8.104,30
8.10430| |20186 - Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1200070|1|,
8.104,30
| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||||12.382.861,79
1238286179| |-
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.||||..,
12.382.861,79| |
03 - GRANDE FORTALEZA
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|12.382.861,79
200.000,00| |46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR||||200.000,00| |09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20247 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Comple
|mentar|||200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.803.1200004|1|200.000,00
| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
||||2.000.000,00
| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20238 - Paament de Inati e Peninita d Minitéri Públi - Flha Nrmal||||2.000.000,00
1.000.000,00| |go vos soss o so co o o
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|18001200004|1|100000000| |
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20241 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal||..||..,
1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200004|1|1.000.000,00
2.598.425,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||||2.598.425,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||||519.68500| |13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social
01 - CARIRI
|Especial de Média Complexidade do SUAS
INVESTIMENTOS|.
1.665.2200082|1|,
519.685,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social|Especial de Média Complexidade do SUAS|||519.685,00| |
02 - CENTRO SUL|
INVESTIMENTOS|
1.665.2200082|1|519.685,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social|Especial de Média Complexidade do SUAS|.||
519.685,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
|INVESTIMENTOS|1.665.2200082|1|519.685,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
13103 Ctã d Uidd Iltã d Si Siitii d Ptã Sil|Eil d Médi Clidd d SUAS|||519.685,00| |- onsruço e naes para mpanaço os ervços ocoasssencas a roeço oca
09 - SERTÃO CENTRAL
08245122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|speca e a ompexae o
INVESTIMENTOS|.
1.665.2200082|1|519.685,00| |.. .
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social
11 - SERTÃO DE SOBRAL|Especial de Média Complexidade do SUAS
INVESTIMENTOS|.
1.665.2200082|1|519.685,00
519.685,00| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||||2.740.000,00
2.740.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10117 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEMACE.
||||1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.753.1200070|1|1.000.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10117 - Imlantaão de Nova Sede Administrativa da Instituião - SEMACE||||1.500.000,00| |pç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|27531200070|1|150000000| |
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|..
2.753.1200070|
1|..,
240.000,00
240.000,00| |63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ||||4.500.000,00
4.500.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
12061 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento as Pessoas Idosas.
||||4.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.669.9200000|1|4.000.000,00| |14.241.101 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
12061 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento as Pessoas Idosas||||500.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|INVESTIMENTOS|2.669.9200000|1|500.000,00
114.882.741,22| |ANEXO DO DECRETO Nº37.4
ANEXO III - ANU|05, DE 17 DE JUNHO DE 202
LAÇÃO DIRETAS|6||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID USO|VALOR| |

01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA|||.|929281376| |
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA||||..,
12545840| |
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20838 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - ALECE.||||.,
125.458,40| |03 - GRANDE FORTALEZA
01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|125.458,40
9.167.355,36| |01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||5.342.86169| |20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
5.342.861,69| |01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10381 - Imlementação de Sistemas de Tecnoloia da Informação e Comunicação - AL||||3.824.493,67| |p g .
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.824.49367| |
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO||||,
605.000,00
605.000,00| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
12491 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- TJ- (PROM
|OJUD - COMP.I)|||605.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|605.000,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
||||10.475.148,15
| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
14105 - Expansão Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castelão
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|10.475.148,15
1.475.148,15
147514815| |-
26783313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE||..||..,
| |.. , .
14105 - Expansão Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castelão||||9.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|9.000.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR||||50.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR||||50.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||||5000000| |21009 - Manutenção das Unidades da PMCE.
||||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00
50.000,00| |06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ
11974 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Soluções de TIC e Itens de Segurança para Moderni
03 - GRANDE FORTALEZA|.
zação da Inteligência do Sistema Penitenciár
INVESTIMENTOS|io.
1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00|