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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 10

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|NO XVIII Nº108 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 17 D
FONTE|E JUNHO
ID. USO|DE 2026
VALOR
300000000| |---|---|---|---|---| |
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||||..,
3.000.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.754.3220159|1|2.500.000,00
2.500.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
||||500.000,00| |13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
||||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100036 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS PAULO FREIRE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|500.000,00
3.000.000,00
300000000| |- -
20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR||||..,| |.. .
10970 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PCFP PPF II - Comp.I
14 - VALE DO JAGUARIBE|) - FIDA
INVESTIMENTOS|1.500.9100500|6|100.000,00
100.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||||
100000000| |10120 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão - (PCFP PPF II - Comp.IV) - ICO
||||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|6|1.000.000,00
1.900.000,00| |10120 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão - (PCFP PPF II - Comp.IV) - ICO
14 VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|15009100000|6|190000000| |-
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||..||..,
26.825.402,52
2682540252| |
12362141 - EDUCAÇÃO EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS||||..,
| |.. , .
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|20.275.402,52
20.275.402,52| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||5000000| |11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
50.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica
03 - GRANDE FORTALEZA|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|2.000.000,00
200000000| |
12362144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO||..||..,| |.. .
20978 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.500.000,00
2.500.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.||||
200000000| |20982 - Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à
03 - GRANDE FORTALEZA
|Educação Profissional.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
2.000.000,00
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
||||10.589.294,65
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|15011100000|0|8.000.000,00
8.000.000,00
800000000| |
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG||..||..,
2.589.29465| |
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|,
2.589.294,65
2.589.294,65| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
||||1.597.978,80
1.597.978,80| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20066 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE
||||1.597.978,80
| |03 - GRANDE FORTALEZA
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.597.978,80
35950000| |-
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||.,
35950000| |
17511352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL||||.,
| |.. .
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
01 - CARIRI|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.500,00
1.500,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
||||200000| |11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|2.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
04 LITORAL LESTE|
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1.000,00
100000| |-
17511352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|
|..||.,| |.. .
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
05 - LITORAL NORTE|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
||||
100000| |11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
1.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
01 - CARIRI|
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1.000,00
100000| |
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|
|..||.,
| |
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
||||100000| |11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
||||.,
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11366 - Implantação de Central de Tratamento de Resíduos e Estação de Transbordo de Resíduos ( CI
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS
DADES II).
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|1.000,00
350.000,00
35000000| |
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA||..||.,
2.400.000,00
2.400.00000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||,
| |10146 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|400.000,00
400.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||400.00000| |10492 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG
|
|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10255 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação -
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS
SEPLAG
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|400.000,00
900.000,00
90000000| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||..||.,
| |
10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.||||700.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|700.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
||||200.000,00
200.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
||||200.000,00| |11154 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF.
Á||||
| |15 - ESTADO DO CEAR
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUC
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUC
08243163 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ATIVO
ATIVO
TENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|2.500.9100000|0|200.000,00
49.990,00
49.990,00| |.. -
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.
01 - CARIRI|.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|49.990,00
49.990,00|