DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260218

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): O P M COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260218 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): O P M COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,9900; VALOR TOTAL: R$ 638.500,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 638.500,50;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260408

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260408 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA : ITEM 1: QUANT.: 57.712.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2008 ; VALOR TOTAL: R$ 11.588.649,92 ; ITEM 2: QUANT.: 33.306.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1430 ; VALOR TOTAL: R$ 4.762.815,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 16.351.465,12 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260554

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260554 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 6.790 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 97.232,80 ; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 235.373 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 513.113,14 ; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 78.457 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7713; VALOR TOTAL: R$ 217.427,88; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 113.440 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9000; VALOR TOTAL: R$ 555.856,00 ; ITEM 10: QUANT.: 2.961.880 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1405 ; VALOR TOTAL: R$ 416.144,14 ; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP : ITEM 5: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 19.008,00 ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: QUANT.: 22.430 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 45.981,50; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: QUANT.: 10.981 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8670 ; VALOR TOTAL: R$ 9.520,53 ; ITEM 9: QUANT.: 168.899 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7675 ; VALOR TOTAL: R$ 805.225,98 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,2378 ; VALOR TOTAL: R$ 12.895,12; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 11: QUANT.: 113.210 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1240 ; VALOR TOTAL: R$ 353.668,04 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 3.046.073,13;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251188 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BQS DISTRIBUIDORA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251188 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BQS DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0800; VALOR TOTAL: R$ 20.196,00; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

Nº DO PROCESSO: 24001.036484/2026-21 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE OCARA/CE,. OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE OCARA/CE - MAPP 5852. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 700.000,00 VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058-24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 961676-24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Leonildo Peixoto Farias Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº07/2026

NUP 24001.044843/2026-13

Heitor de Sá Gonçalves, diretor geral e ordenador de despesa do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia(CDERM), inscrita sob o CNPJ n°. 07.954.571/0031-20 e com sede na Rua Pedro I nº 1033 – Centro Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da unidade ambulatorial supramencionada, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafo, resolve, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.285,20 (Hum mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A, inscrita sob CNPJ nº 21.635.363/0001-73, como contrapartida financeira aos serviços prestados referentes à coleta, ao transporte, ao tratamento e à destinação final aos resíduos sépticos, produzidos durante o período de 01/05//2026 a 31/05/2026 pelo CDERM, unidade de Saúde integrante a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA, em Fortaleza - Ceará, 17 de junho de 2026. Heitor de Sá Gonçalves

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº25/2026

PROCESSO Nº24001.044008/2026-83

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e docu-