DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026 45

a data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº441/2025 , com novo término para a data de 05/07/2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural até 05/07/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 05 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS:

EMFOCO GRUPO DE TEATRO (RESPONSÁVEL LEGAL: Maria Valdenia Fernandes Duarte) AGENTE CULTURAL FOMENTADA Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº489/2025 NUP: 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº489/2025 - PRÉ-RESERVA: 1458652 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e NÁDIA MORAES OLIVEIRA , pessoa física, inscrito(a) no CPF .315.223*, residente e domiciliado(a) na Rua Tavares Coutinho, N , BL A, APT , Bairro: Varjota, Fortaleza/CE, CEP .160-, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); e no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 489/2025 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, prorrogar a data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº489/2025** , com novo término para a data de 10/10/2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural até 10/10/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Nádia Moraes Oliveira

AGENTE CULTURAL Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº501/2025 NUP: 27001.003772/2025-14 - PRÉ-RESERVA: 1458697

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCAS VIDAL SILVA MORAES , pessoa física, inscrito(a) no CPF .122.943-*, residente e domiciliado(a) na Rua Júlio César, N , Cond, Condomínio Bosque das Damas, BL , APTO , Bom Futuro, Fortaleza/ CE, CEP *.425-, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); e no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 501/2025 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, prorrogar a data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº501/2025* , com novo término para a data de 14/10/2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural até 14/10/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 03 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Lucas Vidal Silva Moraes AGENTE CULTURAL Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2024/SECULT NUP: 27001.002126/2026-11 - PRÉ-RESERVA: 1458582

2º ADITIVO AO CONTRATO N.º 193/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA MARCENARIA SULAR LTDA, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR: CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, situada no Complexo Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, n.° 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, inscrita na matrícula n.º 3000064-1, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO: A empresa MARCENARIA SULAR LTDA , com sede na Rua Nestor Moreira nº 631, bairro Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Caxias do Sul/RS, CEP: 95.052-500, inscrita no CNPJ sob nº 89.278.519/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JULIANA SOARES CANEVESE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 1102092713 expedida pela SJS, e inscrita no CPF sob nº 018.557.020-88, e pelo Sr. SÉRGIO CANEVESE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1018964633, expedida pela SSP/RS, e CPF nº .769.500-*, ambos residentes e domiciliados em Caxias do Sul/RS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no que couber, nas disposições do art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no instrumento originário de Contrato n.° 193/2024 ora aditivado, e especialmente nos documentos e informações constantes no processo administrativo NUP: 27001.002126/2026-11. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo** de vigência e execução do contrato nº 193/2024 por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A nova vigência terá início no dia 11 de junho de 2026 e terminará no dia 10 de junho de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 893 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS Gestão/Unidade: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa de Trabalho: 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE Objetivo: 132.4 - Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará. Entrega: 1995 - EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO Ação: 11502 - REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL. Elemento de Despesa: 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: (500)(501) Tesouro PF: 2700010012024I - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para SECULT e seus Equipamentos Culturais. DOTAÇÃO: 641242 - 2710 0010.13.392.132.11502.03.449039.1.5009100000.0 31224 - 27100010.13.392.132.11502.03.449052.1.5009100000.0 DA RESCISÃO CONTRATUAL: A