DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2026 – CMDO/CBMCE

Fortaleza/CE, 03 de junho de 2026

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

PORTARIA Nº516/2026 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 8º, caput, da Lei nº 13.438, de 7 de janeiro de 2004 (DOE nº 005, de 9 de janeiro de 2004), RESOLVE: I – AUTORIZAR os BOMBEIROS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Resolução a deslocarem-se para a cidade de Cuiabá/ MT, no período de 21 a 29 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Congresso Nacional de Emergências e Segurança Viária – CONESV, promovido pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM), evento de abrangência nacional que reúne especialistas e profissionais da área, proporcionando a atualização de conhecimentos, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações institucionais relacionadas à gestão de emergências e à segurança viária. II – CONCEDER, para tanto, 8,5 (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 3.296,64 (três mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), com acréscimo de 35% no valor de R$ 1.153,82 (mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 4.450,46 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Ressalta-se que os militares irão realizar o deslocamento em viatura da corporação CBMCE, conforme disposto no § 1º do art. 2º e art. 4º, Classe II, Anexos I e III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024. III – DETERMINAR que a despesa deverá correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM

COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº516/2026 - CMDO/CBMCE

Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

PORTARIA Nº517/2026 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 8º, caput, da Lei nº 13.438, de 7 de janeiro de 2004 (DOE nº 005, de 9 de janeiro de 2004), RESOLVE: I – AUTORIZAR o BOMBEIRO MILITAR relacionado no Anexo Único desta Resolução a deslocar-se para a cidade de Cuiabá/MT, no período de 23 a 27 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Congresso Nacional de Emergências e Segurança Viária – CONESV, promovido pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM), evento de abrangência nacional que reúne especialistas e profissionais da área, proporcionando a atualização de conhecimentos, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações institucionais relacionadas à gestão de emergências e à segurança viária. II – CONCEDER, para tanto, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 1.745,28 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com acréscimo de 35% no valor de R$ 610,84 (seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), com ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando R$ 2.743,96 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) e transporte aéreo no valor de R$ 3.022,84 (três mil e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme disposto no § 1º do art. 2º e art. 4º, Classe II, Anexos I e III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024. III – DETERMINAR que a despesa deverá correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM

COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517/2026 – CMDO/CBMCE

Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE