DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA NÚMERO: 201/2026 EMISSÃO: 11/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO ALVES DE SOUSA | Agente de ATER | Realizar Vistorias para elaboração dos Laudos do Garantia Safra 2025-2026 |
Mucambo, Graça, Mucambo |
07 à 07/05/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| PAULO ALVES DE SOUSA | Agente de ATER | Realizar Vistorias para elaboração dos Laudos do Garantia Safra 2025-2026 |
Mucambo, Graça, Mucambo |
06 à 06/05/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| PAULO ALVES DE SOUSA | Agente de ATER | Realizar Vistorias para elaboração dos Laudos do Garantia Safra 2025-2026 |
Mucambo, Graça, Mucambo |
05 à 05/05/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 215,49 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 11 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 202/2026 EMISSÃO: 11/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA EDMATIMA MENDES SOUSA |
Agente Auxiliar de ATER |
Assistência ao Técnico na Condução do ACT - FOMENTO | Coreaú, Pacujá, Coreaú |
14 à 14/05/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| MARIA EDMATIMA MENDES SOUSA |
Agente Auxiliar de ATER |
Assistência ao Técnico na Condução do ACT - FOMENTO | Coreaú, Massapê, Coreaú |
21 à 21/05/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| MARIA EDMATIMA MENDES SOUSA |
Agente Auxiliar de ATER |
Assistência ao Técnico na condução do ACT - FOMENTO | Coreaú, Massapê, Coreaú |
27 à 27/05/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 215,49 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 11 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
| *** *** *PORTARIA NÚMERO: 203/2026EMISSÃO: 11/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIST RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o aviajaremem objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARI no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta Orgãos Privados |
ÊNCIA TÉCNICA E EX sSERVIDORESdesta A, em conformidade com da DOTAÇÃO ORÇAM |
TENSÃO Empresa, o previsto ENTÁRIA |
|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO |
Nº UNITÁ ACRES |
TOTAL |
| CESAR BORBA Agente Auxiliar de ATER Lançamento do Projeto Bem Viver Trairi,Fortaleza,Trairi 02 à 02/06/2026 |
0.5 143.66 25.14 |
96.97 |
| 96,97 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 11 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 204/2026 EMISSÃO: 11/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDENIR CASTRO ARAUJO |
Agente Auxiliar de ATER |
VIAGEM A AFORTALEZA PARA RECEBIMENTO DE MATERIAS |
Itapajé, Fortaleza, Itapajé |
09 à 09/06/2026 |
0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| CLAUDENIR CASTRO ARAUJO |
Agente Auxiliar de ATER |
VIAGEM AO CETREX PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS | Itapajé, Caucaia, Itapajé |
10 à 10/06/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 168,80 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 11 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2026 IG: 1457761000 NUP: 56001.000069/2026-25 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CEARÁ -SDE, Órgão Público do Poder Executivo Estadual, sediada nesta capital no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 Pavilhão Leste - Portão D Edson Queiroz - Fortaleza, CE - CEP: 60.811-341, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.064.583/0001-57. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - FAEC , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.221.362/0001-91, sediada em Fortaleza - CE, na Av. Professor Eduardo Girão, nº 317, Jardim América, CEP nº 60.410-442. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Patrocínio a concessão de patrocínio pelo Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, à PATROCINADA, para a realização do evento denominado “Seminário Brasileiro do Agro e Feira do Agro – PECBRASIL 2026” , a ser realizado no período de 25 a 27 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 27 de outubro de 2016, alterada pela Lei Estadual nº 17.617, de 16 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, nos princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal e legislação aplicada, no que couber, bem como nos documentos constantes do Processo Administrativo NUP nº 56001.000069/2026-25. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato de Patrocínio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que devidamente justificado e observadas as disposições legais e as restrições decorrentes da legislação eleitoral vigente. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pagos em até 30 (trinta) dias após a realização do evento, mediante apresentação da documentação comprobatória da execução do objeto, condicionada ao prévio atesto do gestor do contrato quanto ao cumprimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100 001.20.608.213.10731.03.339039.1.500.9100000.0.4.01 – 20532. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: Fábio Ferreira Feijó, Secretário do Desenvolvimento Econômico e Carlos Bezerra Filho, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará.
Cynthia Maria Bravo Lima COORDENADORA ASJUR