DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Extrato de Contrato nº 15.06.06/2026. Pregão Nº 2026.02.23.1. P artes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cevema Comércio De Veículos, Máquinas, Peças, Serviços E Locações LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, ambulância e motocicleta 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 946.500,00 (novecentos e quarenta e seis mil quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Andreza Maria Campos Pessoa e Williams Henrique Parente de Castro. 18 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.02/2026-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. 17 DE JUNHO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2607051501CE01 do Processo: 2607051501-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para serviço de construção de uma passagem molhada na localidade de nova ladeira, distrito sede, com extensão de 150M, conforme Convênio Nº 132/2026, MAPP Nº 3454, firmado entre a Prefeitura e a Superintendência de Obras Públicas - SOP; Vigência: 17/06/2026 até 17/06/2027; Valor Total: R$ 2.549.214,35; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0008 1.019 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 17/06/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.28.05.2026-SEINF – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.28.05.2026-SEINF, tendo como OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma passagem molhada, na localidade de São Pedro, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Russas/ CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 18 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.06.17.01-SITDUMA. Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SITDUMA - Objeto: Construção de um centro integrado esportivo cultural no Bairro Alto renascer na Sede do Município de Hidrolândia-CE-MAPP 3142 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ: nº 36.515.420/0001-58 - Valor Global: R$ 2.463.187,77 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); João Macedo Ximenes Neto (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.06.17.01-SDS. Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-180526-CE01-SDS - Objeto: Execução Dos serviços de construção de um Centro de Atendimento às Neurodivergências na Sede do Município de Hidrolândia - CE (MAPP 3416) - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ: nº 36.515.420/0001-58 - Valor: R$ 1.230.366,87 (um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos.) - Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); João Macedo Ximenes Neto (Contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/26-PEFME** – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE JULHO DE 2026 (02/07/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.012/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de areninhas nas localidades de Tanques, Lages, Jubaia e Parque São João, no município de Maranguape/CE. (MAPP 3176). Empresa Vencedora: Construtora Evolutia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-16, com o valor global de R$ 2.115.000,00 (dois milhões e cento e quinze mil reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 16/06/2026. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape, em 17 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.26.06.16.002. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.004/2026-CE . OBJETO: Pavimentação em pedra tosca (MAPP 3177) em diversas ruas no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 31.025.807/0001-02 , com o valor global de R$ 2.509.890,15 (dois milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e noventa reais e quinze centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 16 de junho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2607030901CE01 do Processo: 2607030901-CE; Contratado e signatário: Construtora Moraes Ltda, CNPJ: 33.278.617/0001-22, Márcio Facundo Moraes, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à construção de uma Areninha, com área total de 2.500,00M², no distrito de Algodões; Vigência: 16/06/2026 até 16/06/2027; Valor Total: R$ 461.204,56; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0008 1.007 4.4.90.51.99 1749000000; 07 01 15 451 0008 1.007 4.4.90.51.99 1500000000 ; Data da Assinatura: 16/06/2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2514100101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida na localidade de Aroeiras, por meio do Termo de Compromisso Nº 15465/2024/ FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura. Vencedor: SM Pinheiro Construções e Serviços Ltda, CNPJ 23.549.313/0001-07; Valor R$ 176.792,25; Homologado e Adjudicado em 20/05/2026. Ana Edna Leite Leitão.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 08/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CNPJ nº 29.608.005/0001-83. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 18/6/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Francisco José Ferreira da Silva.