DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SE-PE006/23A – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE006/23, A SABER: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS ESCOLARES E ENCONTROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DECLARA VENCEDORA A EMPRESA F. J. M. DE SOUSA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ DE N° 49.997.122/000193, REPRESENTADA POR FRANCISCO JURANDIR MARINHO DE SOUSA, CPF Nº *.643.693-, VALOR TOTAL: 520.487,40 (QUINHENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ADJUDICAÇÃO: 05/06/2023 E HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2023. MONSENHOR TABOSA-CE, 18/06/2026, MARCOS MARTINS DE PINHO-ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de ultrassonografia convencional e ultrassonografia com doppler, de forma complementar, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 16/07/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/ CE, 18/06/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. ADESÃO (CARONA) Nº 16.003/2026-DE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato dos Contratos resultante da Adesão Nº 16.003/2026. N°: 16.003/2026-A-SAS – Valor global: R$ 1.084.142,73; N°: 16.003/2026-B-SAS – Valor global: R$ 100.000,00 – Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Junior. Objeto: contratação de empresa especializada em reforma e manutenção de prédios municipais, conforme demanda da secretaria de assistência social do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas: 03 de junho de 2026.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.005/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para executar a pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas ruas no município de Maranguape/CE (MAPP 3055). Empresa Vencedora: VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 761.853,71 (setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 16/06/2026. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape, em 17 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipaumirim/CE. Licitante Vencedor: Dental Lab LTDA inscrito no CNPJ nº 11.589.220/0001-19 vencedora junto ao Lote Único - Próteses Dentárias, no Valor Global de R$ 61.990,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa reais), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 . Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ipaumirim/CE, 18 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.24.06.28.003. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2024-CE . OBJETO: Serviços de recuperação de pista de skate localizada na sede do município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape – CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 32.410.406/0001-39 , com o valor global de R$ R$ 149.845,49 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 28 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2026.06.17.01. O Município de Itapajé, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 03 de julho de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2026.06.17.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Apoio Psicossocial junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itapajé/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https:// www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 18 de junho de 2026 - Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P438354/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS (Licitanet Nº 073/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 02/07/2026, às 09:00H (Horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/ login. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos usuários e colaboradores dos equipamentos da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154, Sobral - CE 18/06/2026. A Pregoeira - Aline de Vasconcelos Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.02-25 CEPM. O Secretário de Infraestrutura e do Município de Paracuru-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Paracuru-CE; Vencedora: EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.278.872/0001-26, com o valor total de R$ 4.115.863,99 (quatro milhões, cento e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Paracuru-CE, 18 de junho de 2026. Marcos Macleiton Freitas da Silva - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.18.02, cujo objeto é a Revitalização de canteiros do Município de Orós/CE, conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 18 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de didático/ expediente, destinados à atender as necessidades das Secretarias do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 18 de junho de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.