DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.06.10.21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). EMPRESA: M. L. C. SILVA, CNPJ N° 19.540.084/000184. Valor Global de R$ 49.077,35 (quarenta e nove mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.06.10.22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026.** Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). EMPRESA: SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ N° 07.986.035/0001-90. Valor Global de R$ 22.208,00 (vinte e dois mil, duzentos e oito reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 11 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.06.10.23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026.** Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). EMPRESA: ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ N° 51.954.194/0001-03. Valor Global de R$ 8.018,00 (oito mil e dezoito reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.06.10.20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). EMPRESA: MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 05.416.754/0001-40. Valor Global de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10 de junho de 2026.

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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Extrato do Contrato nº 202606110001 - Origem: Concorrência Eletrônica - CE-001/2026-SEINFRA . Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratado: MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°.: 1901 15 451 0016 1.022 – Pavimentação, Calçamento de Ruas Logradouros e Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União / 1.701.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses do Estado, com recursos provenientes de convênio nº. 009/CIDADES/2026 assinado entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, conforme MAPP nº. 6128, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 969.182,92 (Novecentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 11 de junho de 2026 a 11 de junho de 2027.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.18.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.06.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material permanente destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN, DETRAN posto Várzea Alegre, Escolas e Sede das Secretarias de Infraestrutura e Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 18 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.06.17.4. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.17.4, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde no Bairro Pirajá, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 08 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 17 de junho de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.26-0001 - Extrato do

Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2026.03.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSORCIO MH CBC POLICLINICA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.945.117/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Regional, localizada no Bairro Jardim Gonzaga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 037197/2025 (CR 1102330-87 - SICONV 980608/2025), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 17.251.607,62 (dezessete milhões duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2027. Signatários: José Bendimar de Lima Júnior, Marcos Duarte Lavor e Galba Carvalho Carneiro. - Juazeiro do Norte-CE, 26 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2026-PE00.** A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 02 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2026-PE00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0(ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA. CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 18.06.2026. NILCELHA ALVES SANTANA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.