DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato do Contrato Nº 202606050001. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e; Contratada: EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.278.872/0001-26; Objeto: Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município de Paracuru-CE. Dotação Orçamentária: 2501.15.451.1001.1.023 - 44905100. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 2501.02-25 CEPM; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor Global: R$ 4.115.863,99 (quatro milhões, cento e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Signatários: Marcos Macleiton Freitas da Silva - Secretário de Infraestrutura - CPF: .916.523- e Emanuelle Queiroz Vieira, CPF nº .202.073 - Representante legal da empresa contratada. Paracuru - Ceará, 18 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor do Contrato Original: R$ 3.269.748,67 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Valor do Contrato Após Aditivo de Acréscimo: R$ 3.269.748,77 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Valor Acrescido: R$ 0,10 (Dez Centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro/ CE, através da Secretaria Municipal da Proteção Social. Contratada: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenage. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e Jose Audisio de Morais. Data: 18 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca, drenagem e pavimentação asfática em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Vencedor: Brandão Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.470.695/0001-29, Fone: 88 992898935, E-mail: [email protected], situada na Rua Antônia Noaci Nunes Félix, N° 201, Bairro Santo Antônio - CEP. 62.324-025, Tianguá-CE, representada pelo senhor Alexandre Cardoso Brandão – Sócio Administrador, inscrito no CPF: .823.603-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 5.077.301,20 (cinco milhões e setenta e sete mil e trezentos e um reais e vinte centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 18 de junho de 2026. Fábio Cavalcante de Albuquerque - Secretário Municipal de Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 90005/2026 - CP. Torna-se público o Edital, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a pavimentação DE diversas ruas do Distrito de Brotas no Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O recebimento das propostas através do site Compras GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 03/07/2026 Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 03/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital, e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura de Miraíma, 18 de junho de 2026.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PIRAPORA – (MAPP 3935) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . Empresa Vencedora: ECOL - EMPRESA CEARENSE DE OBRAS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.674.047/0001-80, sediada na Avenida B Nº 1417, Bairro: Conjunto Jereissati I, Pacatuba/CE, CEP: 61.901-085, com o valor global de R$ 492.106,62 (Quatrocentos e noventa e dois mil, cento e seis reais e sessenta e dois centavos)** . Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, aos 17 de junho de 2026 – Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.

*** *** *** O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, extrato do 4° Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Objeto: Proceder com aditivo de acréscimo ao Convênio N° 001/2025, no qual encontra amparo jurídico na Cláusula Décima que autoriza a revisão e atualização dos valores pactuados, bem como nas disposições da Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que estabeleceu recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, instituídos pela Lei n° 15.233, de 07 de Outubro de 2025, e ao atendimento do disposto na Lei n° 14.820, de 16 de Janeiro de 2024, sendo afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. Contratado : ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Quixadá-CE, 01 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo em dDiversas Ruas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Objeto Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: 1 – MINERVA SERVIÇOS E CONTRUÇOES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 31.139.889/0001-16. Vencedor do Único, com Valor Global de R$ 969.182,92 (Novecentos e sessenta nove mil, cento oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Tabuleiro do Norte, 10 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.06.10.17. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026** . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). EMPRESA: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, CNPJ Nº 52.369.074/0001-01. Valor Global de R$ 27.467,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.06.10.18. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026.** Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA, CNPJ N° 57.464.289/0001-17. Valor Global de R$ 8.132,35 (oito mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 17 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.06.10.19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026.** Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). EMPRESA: J D N JUNIOR LTDA, CNPJ N° 15.300.246/0001-56. Valor Global de R$ 22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10 de junho de 2026.