DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato de Contrato N° 2514100101CE01 do Processo: 2514100101-CE; Contratada e signatário: SM Pinheiro Construções e Serviços Ltda, Stefanny Machado Farias Pinheiro, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida na localidade de Aroeiras, por meio do Termo de Compromisso Nº 15465/2024/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura; Vigência: 21/05/2026; Até 21/05/2027; Valor total: R$ 176.792,25; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1570000000; Data da Assinatura: 21/05/2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel - O Secretário da Educação torna público o Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20250451, firmado com a empresa Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 023-2025CE, cujo objeto: Execução da construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na localidade Novo Cascavel, vinculada ao Convênio TC FNDE nº 959902/2024. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, com acréscimos e supressões decorrentes de adequações técnicas necessárias à regular execução da obra, bem como prorrogação do prazo de execução contratual. Acréscimo: R$ 49.507,01, correspondente a 1,70% do valor inicial atualizado do contrato. Supressão: R$ 215.793,46, correspondente a 7,30% do valor atualizado do contrato. Valor final do contrato: R$ 2.739.690,24. Prazo: fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, ou seja, de 19/06/2026 até 14/02/2027. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis. José Ribamar Ferreira Júnior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 14.003/2026–CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d da Lei nº 14.133/2021 e art. 22 do Decreto Federal nº 11.878/2024, que Revoga, em todos os seus termos, o processo Chamada Pública nº 14.003/2026-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para prestação complementar de serviços de oftalmologia e fisioterapia de média complexidade, no âmbito da Rede Municipal de Atenção à Saúde, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Federal Nº 8.080/1990, consoante decisão da Autoridade Competente, através de despacho fundamentado da Secretaria de Saúde, emitido dia 16/06/26. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos na Lei Federal nº 14.133/2021. Maracanaú, Ceará, em 18 de junho de 2026 - Jéssica Macedo Nobre - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.18.1, cujo objeto é a Fornecimento de material esportivo destinado as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas 22 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 02 de julho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35571254. Porteiras/CE, 18 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Independência. Pregão Eletrônico Nº 00.007/2026, que teve como vencedores Contratado: AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ: 30.607.801/0001-80, com Valor Global de: R$ 5.578.144,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais); Contratado: Pro Commerce LTDA CNPJ: 41.766.420/0001-60, com Valor Global de: R$ 824.618,58 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos); Contratado: T Pinheiro Paiva LTDA CNPJ: 19.255.771/0001-58, com valor global de: R$ 141.814,30 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e catorze reais e trinta centavos). Independência - Ceará, 18 de junho de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1304.01/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1304.01/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: RSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 4.199.900,00 (quatro milhões cento e noventa e nove mil e novecentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. VIGÊNCIA: de 10/06/2026 à 10/06/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: RANNIELE SOUSA MOURA (Sócio Administrador)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 06 DE JULHO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.06.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https:// novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 15 DE JUNHO DE 2026**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.15.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.15.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de coberta de quadra poliesportiva e bloco de vestiários, conforme Contrato de Repasse nº 993428/2026 e Operação 1108410-48 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 06 de julho de 2026 (06/07/2026), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 18 de junho de 2026. Erivaldo Airton dos Santos - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ/CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2609.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3007.01/2025, cujo objeto é a PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): GT LOCACOES DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. DA REVISÃO CONTRATUAL - A justificativa técnica para o presente despacho fundamenta-se na necessidade de readequação do item 6.1 do orçamento aumentando a espessura do PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, para 12 cm, mantendo-se os quantitativos e os valores contratados, a alteração será necessária a fim de compatibilizar o projeto executivo e o orçamento aprovado pelo convenio 873273/2018; PT 1058697-23. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GILBERTO TORRES MARTINS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA.**