DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Publicação de Homologação. A Secretaria do Município de Itapajé-Ce, através Secretária de Educação, Sra. Silvandira Mesquita Sousa, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato Resumido do Termo de Homologação a seguir aduzido: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos (Ensino Infantil, Fundamental e Médio) da Rede Pública de Ensino do Município de Itapajé-CE. Vencedor: C L Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 19.218.037/0001-19, com Valor Global R$ 8.542.380,00 (oito milhões quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais). Fundamento Legal: No Art.71, Inciso IV Lei Federal Nº 14.133/2021 de 01/04/2021.e suas posteriores alterações e ainda a Pregão Eletrônico de nº 2025.07.02.01. Extrato de Homologação emitido pelo à Secretaria do Município de Itapajé-CE, através Secretária de Educação, Sra. Silvandira Mesquita Sousa, do Município de Itapajé/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETORNO DO CERTAME – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 22 de Junho de 2026, às 09:00, momento este que ocorrerá a fase de disputa . Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no municipio de Russas/CE, PT 1090504-41. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 17 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETORNO DO CERTAME – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 – SEMED – A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o Retorno do Certame acontecerá no dia 22 de Junho de 2026, às 14h . Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. OBJETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www. gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 18 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1006.01/2026-SRP – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1006.01/2026-SRP. Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares, dietas enterais, módulos nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao suporte nutricional de pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa, pelo departamento de Serviço Social e no Hospital de Traumatologia de Acaraú, vinculados a Secretaria da Saúde do Municipio de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Junho de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO Nº PE032/2026-SESA – A Secretaria de Saúde, do Município de Crateús-CE, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de Adendo ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE032/2026-SESA. OBJETO: Locação de equipamento médico-hospitalar (concentrador de oxigênio) com manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Crateús – CE. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 03/07/2026 às 08h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sítios Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo E-mail: [email protected]. Diogo Americo de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – PUBLICAÇÃO RESUMIDA – LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 123/2025 – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, inscrita no CNPJ nº 07.568.231/0001-45, com sede na Rua Niceas Arraes, Centro, Aiuaba/CE, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aiuaba (SEMA) a Licença Ambiental Única nº 123/2025, referente ao Processo nº 2025.10.123, com validade até 30 de outubro de 2027, para a atividade de implantação de pavimentação asfáltica, nas ruas Rodrigues Maçeno, Igno Maçeno, Maria Pastora de Andrade, José Pedro de Alencar, Nossa Senhora do Patrocínio, Olga Feitosa e no trecho da CE-284, na sede do município de Aiuaba/CE. De acordo com a análise técnica da SEMA, a obra tem como objetivo melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade da população, sem afetar Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal ou Unidades de Conservação. A licença foi concedida mediante análise da documentação apresentada e está sujeita ao cumprimento das condicionantes e demais exigências legais estabelecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Maria Rosalba Feitosa Fernandes – Secretária Municipal de Meio Ambiente Portaria nº 092025/2022.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061801/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura destinada à produção de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 30 de Junho de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 19 de Junho de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretária de Políticas Para Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.001** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 03 de julho de 2026 (03/07/2026), às 13:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 18 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE torna Público o Extrato das Atas de Registro de Preços n° 202605050001, n° 202605050002 e n° 202605050003, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Independência, oriundo do Pregão Eletrônico N° 00.007/2026. Contratado: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ: 30.607.801/0001-80, com Valor Global de: R$ 5.578.144,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais), Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 05 de maio de 2026. Vigência: 12 meses; Contratado: Pro Commerce LTDA CNPJ: 41.766.420/0001-60, com valor global de: R$ 824.618,58 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 05 de maio de 2026. Vigência: 12 meses; Contratado: T Pinheiro Paiva LTDA CNPJ: 19.255.771/0001-58, com Valor Global de: R$ 141.814,30 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e catorze reais e trinta centavos), Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 05 de maio de 2026. Vigência: 12 meses. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.