DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064347/2026-51/IG: 1455377

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, com sede á Rua Conj. Stênio Rios, nº 330 – Riacho, Itarema – CE,CEP: 62.590-000, Fone: (88) 99282865,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09572 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09572 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.273,00 (Nove mil, duzentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047703/2026-71/IG: 1446464

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ALAÍDE SILVA SANTOS, estabelecida à Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do Norte-Ce /CE, CEP: 63.011-125, Telefone (88) 3512.24456, inscrita no CNPJ 07.954.514/085791, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA – CAIPEMA , situado na Rua Júlia Soares - Sítio Malhada, S/N, Distrito Ponta da Serra, município de Crato, CEP 63138000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/05114 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas altera- ções, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/05114 FORO: Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087275/2026-10/IG-1452707

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16381, Termo de Participação nº 0035/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16381, Termo de Participação nº 0035/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16381 e Termo de Participação nº 0035/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,99 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.33903 9.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira- CONTRATANTE – Dvidy Gabriel Brito Duarte– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Douglas Romeiro Mendonça, 02-Valdenia Alencar de Souza Aguiar. Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086413/2026-43/IG-1453846

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) na Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: A.V.DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ n.º 11.761.562/0001-74, SITUADA RUA DR. JOÃO PESSOA, 570, SALA B, IGUATU/CE, CEP: 63.500-092, - (88) 9-9237-7568.Por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16160, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16160, Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16160 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto