DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e TREZENTOS E TRINTA (330), dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 26972. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE – Antônia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUSA, 02-MARIA CHARLIANE PAULINO DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095932/202601 - IG - 1456243

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: MM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua amalia pontes de menezes no 194 – venancios, Crateús-CE, inscrita no CNPJ sob o no 65.478.569/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SR. Antonio Marcio Mota de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de locação de veículos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18769, Termo de Participação nº 20260005 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18769 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 50.131,10 (cinquenta mil, cento e trinta e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.50000.0 - 270559 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - Antonio Marcio Mota de Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098877/202601 - IG - 1455886

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, situada(o) na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, Bairro Capuan, Cidade Caucaia/CE, CEP: 61645-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRALIMA , com sede na Rua Santa Rita, nº 1358, Bairro Grilo, Municipio Caucaia/CE, CEP: 61.600- 350, Fone: 8598509.4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINEMARIADE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19765, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00758eTermo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS ETRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.255,00 (CINCO MIL E DUZENTOSECINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE - KARINEMARIADE OLIVEIRA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105045/2026-40/IG: 1454771

CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, Nº 3069, Joaquim Távora, FORTALEZA-CE, CEP: 60.110-535, Fone: (85) 9978.61.49, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12892, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12892 e Termo de Participação nº 2026/0013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.979,00 (Dois mil, novecentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094009/202643 - IG - 1454732

CONTRATANTE: EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 05, bairro Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/059600, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, SALA B, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na