DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093085/2026-31/IG: 1450328

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, com o endereço RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº 780, bairro ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FELIPE BEZERRA LOPES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o TERMO DE PARTICIPAÇÃO nº 2025/0026, Dispensa de Licitação – Obras e serviços, Contrato nº 01/2025 publicado no DOE de 21/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.093304/2025-00 e regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE MURO LATERAL DIREITA, ESQUERDA, REFORMA DE FORRO EM 02 SALAS DE AULA, REFORMA BIBLIOTECA E BANCO DE LIVROS, REFORMA QUADRA ESPORTIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/02/2026 até 26/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE, FELIPE BEZERRA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA ROSÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02- RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109543/2026-61/IG: 145720000

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, com o endereço Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenadora (a) Sr. (a) VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHÃES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741 – Sala 04 – Aldeota – Fortaleza Ceara, CEP: 60.170-021, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edson Garcia Magalhães; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 16/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.119139/2024-34 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO MURO LATERAL E RECONSTRUÇÃO DO MURO INTERNO EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DO CONJUNTO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/06/2026 até 13/09/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA- CONTRATANTE, Edson Garcia Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SANDRA REGINA MENEZES DE ALMEIDA, 02- GALCA FREIRE COSTA DE VASCONCELOS CARNEIRO. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091250/2026-11/1449214

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-14, com o endereço Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240, Bairro Papicu, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DAMILSON SANTOS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) OLAVO DA COSTA MOREIRA,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/02304, publicado no DOE de 06/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.015485/2026-14 e regulamentado no Art. 111 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE ANEL ELEVADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/05/2026 até 20/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: DAMILSON SANTOS DA SILVA - CONTRATANTE, OLAVO DA COSTA MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fábio Nepomuceno Alencar, 02- Claudiano Ferreira Lima. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103890/2026-81/IG: 1455640

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO VALMIR RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, com o endereço na Rodovia CE 386 Km 03, S/N, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cícero Duarte de Menezes; III - ENDEREÇO: Farias Brito – CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Farias Brito – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica N° 13443/2025 e Contrato 07/2025 publicado no DOE de 22/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.103890/2026-81 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Farias Brito – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E SISTEMA DE BOMBEAMENTO DA EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/06/2026 até 26/09/2026.CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/04/2026 até 26/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 08/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Duarte de Menezes - CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO , 02- CICERA ELIANE ALCANTARA DE SOUSA . Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR