DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

84

competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA. CONTRATADO: NAIME CAVALCANTE AUR. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA DAS GRACAS VALDEVINO BRITO. 02.ADAO BATISTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087774/2026-15/PRE- RESERVA: 1453585

CONTRATANTE: A COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/082180, Município de Sobral/CE, Representada pela Coordenadora, Sra. Vagna Brito de Lima. CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, representado neste ato pela Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviço de Terceiros - Serviço de Fornecimento de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17578 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17578 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data 17/09/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 47.994,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 807854. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vagna Brito de Lima. CONTRATADO: Patricia Keila de Sousa Sampaio. e Testemunhas: 1. Aline Catunda Sampaio. 2. Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.075130/2026-76/PRE- RESERVA: 1453742

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES. CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIO CESAR MAGALHAES COSTA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15724, Termo de Participação nº 25/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15724 e Termo de Participação nº 25/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 496,40 (Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES. CONTRATADO: JULIO CESAR MAGALHAES COSTA. e 1. Testemunha: DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA. 2. Testemunha: EMANUEL FERREIRA CARVALHO. Fortaleza, 17 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.084589/2026-61/PRE- RESERVA: 1454801

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, Miraíma/CE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tonny Ronnier Lima da Costa. CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Rosilene da Cunha de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15962, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15962 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.558,60 (Sete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 29653. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tonny Ronnier Lima da Costa. CONTRATADO: Rosilene da Cunha de Lima. e TESTEMUNHAS: 01.AURELIANO FERREIRA GAMA NETO. 02.GEOVA BARBOSA DOMINGO. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086096/2026-65/PRE- RESERVA: 1454487

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO. CONTRATADA: agricultora familiar JULIANA NASCIMENTO SILVA , inscrita no CPF sob nº, 04783056307, neste ato pelo(a) Sra. JULIANA NASCIMENTO SILVA , CPF Nº 04783056307, RG: 2008098078425, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026. FORO: