DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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PEREIRO –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.1.5009100000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO. CONTRATADO: JULIANA NASCIMENTO SILVA. e 1. Testemunha: ALLAN FRANÇA ARAÚJO. 2. Testemunha: JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096174202630/PRE-RESERVA: 1453942

CONTRATANTE: A EEMTI DE IGUATU , Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0866-82, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS REFERENTE AO SALDO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18847,Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18847, Termo de Participação nº 2026/0024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18847 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda , CONTRATADA-Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090986/2026-71/PRE- RESERVA: 1454152

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, NOVA OLINDA – CE, CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.804.846/0001-79, representada neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira Da Silva Neto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO PREDIAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17366 e Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17366 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. CONTRATADO: Otacilio Pereira Da Silva Neto. e 1. Testemunha: Liliane feitosa de Oliveira. 2. Testemunha: Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060968/2026-65/PRE- RESERVA: 1448965

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, Município Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada(o) por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau. CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.067.752/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Ana Izabelle de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo- gêneros de alimentação - água adicionada de sais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08546, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08546 e Termo de Participação nº 20260013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias útil, contado a partir da Publicação do D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.323,62 (onze mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 21502. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Kérlia de Oliveira Nicolau. CONTRATADO: Ana Izabelle de Lima. e 1. Testemunha: Danilo Batista Neves. 2. Testemunha: Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.095657/2026-17/PRE- RESERVA: 1454239

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de limpeza e produção de higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18663, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18663 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº