DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.746,15 (quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e quize centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 24681. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADO: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e 1. Testemunha: Maria da Luz Félix da Guia. 2. Testemunha: Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092841/2026-13/PRE- RESERVA: 1453293

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação (água adicionada de sais, acondicionada em garrafão polipropeno 20 litros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18638, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18638 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.070,00 (sete mil e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06 .339030.50000.0 – 24681. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. e 1. Testemunha: Maria da Luz Félix da Guia. 2. Testemunha: Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092462/2026-15/PRE- RESERVA: 1454196

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, NOVA OLINDA – CE, CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. NAIME CAVALCANTE AUR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17743 e Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17743 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.399,00 (Três mil trezentos e noventa e nove reais reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. CONTRATADO: NAIME CAVALCANTE AUR. e 1. Testemunha: Liliane feitosa de Oliveira. 2. Testemunha: Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077997/2026-66/PRE- RESERVA: 1455902

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL OESTE E VALE DO CURU , inscrita no CNPJ sob n.º 52.184.604/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Rogério Azevedo da Silva.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026. FORO: Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.415,00 (dezoito mil quatrocentos e quinze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: REGIS NASCIMENTO DA SILVA. CONTRATADO: Rogerio Azevedo da Silva. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA. 02.KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101932202649/PRE-RESERVA: 1455998

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20653, Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20653, Termo de Participação nº 2026/0027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20653 e Termo de Participação nº 2026/0027 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado