DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) ) publicação no diario oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta)dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.997,00 (HUM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fatima Bezerra , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-Taysa Maria Monteiro Pedrosa , 02-Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.108860/2026-61/PRE- RESERVA: 1455948

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderlane Lira de Oliveira. CONTRATADA: fornecedor individual LUANA VIEIRA SILVA , inscrito no CPF sob n.º 092.280.333-12, e RG 20181563210, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00 3/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2026. FORO: Município de Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.. VALOR GLOBAL: R$ 27.150,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Valderlane Lira de Oliveira. CONTRATADO: LUANA VIEIRA SILVA e 1. Testemunha: Samuel Freitas de Carvalho. 2. Testemunha: Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.107514/2026-65/PRE- RESERVA: 1451162

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Marcos Antonio Ramos. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAU - COOPEFRUTA , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sra. Camila Clementino dos Santos.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 74.830,00 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS ANTONIO RAMOS. CONTRATADO: CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.ROK SONIA NAIARIA DE OLIVEIRA. 02.HELINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA. Fortaleza, 17 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082182202607/PRE-RESERVA: 1452125

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, Município de Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE (AGRINORTE) , inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr. EUDES QUINTO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 40.435,00 (Quarenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JONAS RODRIGUES DE BRITO , CONTRATADA-EUDES QUINTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-Paula Regina Brito Portela , 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 17 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.088951/2026-72/PRE- RESERVA: 1452393

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, Município de Beberibe-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Arthur Monteiro da Silva. CONTRATADA: S MARTINS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Antonio Everton Martins Batista.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16932, Termo de Participação nº 22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16932 e Termo de Participação nº 22/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 28525 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Arthur Monteiro da Silva. CONTRATADO: Antonio Everton Martins Batista. e 1. Testemunha: Ana Gabriela Correia Garcia de Morais. 2. Testemunha: Diogo Barrêto Batista. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR